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Políticas públicas para pessoas LGBT: minha dissertação de mestrado no PPGSS-UERJ

A presente dissertação faz uma análise do estado da arte das políticas públicas voltadas para pessoas LGBT no Rio de Janeiro.

Começamos refletindo sobre o que é o Estado, as origens dos estudos de políticas públicas e o que entendemos como políticas públicas. Depois, compreendendo o que é o Estado, passamos para a questão da representação democrática, as propostas de ampliação dos mecanismos democráticos, a “responsabilização” (accountability) dos agentes públicos, transparência e cidadania.

Na terceira etapa desta investigação, analisamos a cultura. Os indivíduos nascem imersos no conjunto de valores e papéis sociais pressupostos e o não cumprimento destas expectativas é fonte de assimetrias, punições e injustiças. Neste sentido, compreender o papel da religiosidade judaico-cristã na formação da maioria dos indivíduos de nossa sociedade é um aspecto importante para explicarmos os mecanismos do preconceito e da homofobia. A formação de um holding conservador com evangélicos e católicos, financiados pelo poder econômico do “mercado gospel” e explicitado na formação da “bancada evangélica” entra aqui.

No último bloco analisamos o que é a ALERJ, sua história e composição, quais foram os projetos de lei que se tornaram políticas de Estado para a comunidade LGBT. A interação entre militantes das organizações da sociedade civil de defesa dos direitos LGBT, parlamentares e atores invisíveis da democracia (acadêmicos, especialistas, gestores e burocratas) é o foco de nossa análise para compreender as engrenagens destas políticas públicas “desviantes” que foram efetivadas dentro de um contexto onde a heterossexualidade é a norma social.

A partir desse conjunto de análises, chegamos a algumas conclusões que supomos ser de interesse de todas as pessoas que militam pelos direitos humanos, em especial, pelos direitos das pessoas LGBT, bem como de agentes públicos e da comunidade acadêmica que tem interesse nos estudos LGBT.

“Políticas públicas e direitos LGBT no estado do Rio de Janeiro: Análise exploratória acerca da atuação do Poder Legislativo entre os anos de 1999 e 2013” é o nome da dissertação apresentada em outubro de 2014, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Orientada pelo Prof. Dr. Guilherme Silva de Almeida e aprovada em banca examinadora composta pelo Prof. Dr. Sérgio Castilho (Universidade Federal Fluminense/UFF), Profa. Dra. Paula Lacerda (UERJ) e Profa. Dra. Carla Almeida (UERJ).

Aproveito para agradecer o amparo diário de minha Giowana, a tutoria maternal de Mably Trindade (que controlava até o que eu deveria comer nos intervalos de aula rsrsrs), as críticas construtivas de Silene, Luiz Eduardo Soares e Miriam. Desculpo-me com amigos e filhos (Tatiana, Michel, Gabriela e Isabella) que acabei negligenciando por conta deste trabalho. Amo vocês!

Qualquer erro, lacuna ou imprecisão é de minha inteira responsabilidade e teimosia. Ah… Ainda farei mais uma revisão, portanto, aceito sugestões: saraivamsales@gmail.com

Sumário:

1.         Estado, políticas públicas e representação democrática

1.1.       A compreensão do Estado

1.2. Conceituando políticas públicas e a origem dos estudos sobre elas

1.3. Estado e representação democrática

2.         Políticas e Direitos para pessoas LGBT no Brasil

2.1.       O campo dos direitos humanos, cidadania e direitos LGBT no plano internacional

2.2.       Cidadania, sexualidade e direitos sexuais

2.3.       Trajetória dos direitos LGBT no Brasil contemporâneo

3.         Deus fez macho e fêmea? Binarismo de gênero e homofobia

3.1.       A complexa interseção entre religião, ação política e interesses econômicos

3.2.       Sexo, relações de gênero e papéis sociais

3.3.       A matriz judaico-cristã, o binarismo de gênero e a homofobia

4.         O Poder Legislativo no Estado do Rio de Janeiro: políticas e direitos LGBT

4.1. ALERJ: história e significado na produção de políticas e reconhecimento de direitos

4.2. Os direitos LGBT nos projetos de lei discutidos na ALERJ entre 1999 e 2013

5.         Considerações finais

Link para a dissertação completa: http://migre.me/oFcKn

 ou

https://www.dropbox.com/s/4s6m4umb2h36n6n/Dissertacao%20de%20Mestrado%20vers%C3%A3o%20final%20FEV%202015%20-%20Copia%20%282%29.pdf?dl=0

MARCIO SALES SARAIVA é sociólogo/cientista político, apaixonado pelas reflexões teológicas, mestre em políticas públicas pelo PPGSS-UERJ e pai de Tatiana, Michel, Gabriela e Isabela. É um democrata de esquerda que defende os ideais de justiça, igualdade e direitos humanos. Milita na defesa de direitos da comunidade queer/LGBT e considera o amor/caridade como caminho sagrado para o encontro com o Divino.
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