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NÃO EXISTE JUIZ NEUTRO

O Judiciário é um poder neutro, autônomo e independente?

Não, claro que não.

Neste momento de crise política, é importante termos clareza para não embarcarmos nesta ilusão.

O povo elege seus representantes que, em nome dele, escrevem a Carta Constitucional de 1988 que dá o desenho institucional do Poder Judiciário. Sendo assim, em última instância, o que temos como Poder Judiciário é uma derivação da política.

A autonomia que o Judiciário tem é relativa e relacional, posto que ela dialoga com o contexto social, com o espírito do tempo, com o Poder Legislativo e Executivo. A chamada “harmonia entre os poderes” não é isso?

Portanto, as decisões jurídicas nascem de uma determinada interpretação do texto jurídico-normativo. Não há decisão “pura”. Toda e qualquer decisão jurídica está “suja” pela subjetividade dos seus autores (seres humanos como você!), pela leitura de mundo, pela narrativa escolhida que servirá de base para a mesma.

Quero concluir dizendo que nossa Suprema Corte (STF) é também uma instância política, parte dos aparelhos de Estado. Suas decisões devem ser respeitadas numa democracia – ainda que oligárquica como a nossa – mas não se pode ter nenhuma ingenuidade. Os juízes são seres humanos, como eu e você, apenas se especializaram em dado ofício.

MARCIO SALES SARAIVA é sociólogo/cientista político, apaixonado pelas reflexões teológicas, mestre em políticas públicas pelo PPGSS-UERJ e pai de Tatiana, Michel, Gabriela e Isabela. É um democrata de esquerda que defende os ideais de justiça, igualdade e direitos humanos. Milita na defesa de direitos da comunidade queer/LGBT e considera o amor/caridade como caminho sagrado para o encontro com o Divino.
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