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Marina Silva é neoliberal?

Antes de entrar nesta conversa, a primeira coisa a fazer é explicitar o que é neoliberalismo. Depois de muitos anos onde tudo que é feio, diabólico e contra os interesses dos trabalhadores recebia a alcunha de “neoliberal”, faz-se necessário dizer com clareza o que realmente significa neoliberalismo. Aliás, bastava não gostar de uma pessoa para chama-la de “neoliberal”. Transformou-se em ofensa, mas vamos ao significado.

O neoliberalismo ou simplesmente novo liberalismo surgiu na primeira metade do século 20 como uma crítica ao crescimento do Estado de bem estar social, considerado demasiadamente interventor, coletivista e assistencialista. Gradualmente, todos os economistas e intelectuais que defendiam uma liberdade de mercado absoluta com intervenções e regulações mínimas por parte do Estado (“minarquia”), era chamado de “neoliberal”. A origem do termo é dada pelos inimigos, pois os novos liberais não gostavam de serem chamados de “neoliberais”, dado que apenas se viam como atualizadores do velho pensamento liberal.

A Escola Austríaca de Economia é um dos pilares do pensamento chamado neoliberal. Dois autores se destacam: F. A. Hayek (1899-1992) com o clássico “A caminho da servidão” (1944) e Ludwig von Mises (1881-1973) com as bases metodológicas do individualismo e da liberdade econômica em “A Ação Humana” (1966). Defendiam a liberdade individual e dos mercados como garantia de uma sociedade livre e democrática, bem como o mecanismo de livre mercado sendo o mais eficaz para o desenvolvimento humano e a prosperidade das nações. Criticavam o socialismo soviético (planificação econômica) e o reformismo keynesiano como intervencionismo ineficaz no médio-longo prazo.

Nos Estados Unidos, a conhecida Escola de Chicago, liderada pelo economista Milton Friedman, um crítico do New Deal de Roosevelt, colocou-se também na trincheira contra todas as formas de intervencionismo e planejamento econômico. Defendia como caminho para a liberdade humana, a democracia e progresso, um capitalismo laissez-faire, de livre mercado. Ficaram conhecidos como “monetaristas” e críticos ferrenhos dos pressupostos keynesianos expostos em “General theory of employment, interest and money” (1936).

Durante muitas décadas a crítica dos novos liberais era vista como marginal. Prevalecia o debate entre comunistas (defensores de um Estado interventor e organizador da economia) e social democratas (mais alinhados com Keynes e outros economistas que defendiam um Estado indutor/corretor). Somente na década de 1970, no Chile, com os chamados “Chicago Boys” da era Pinochet, os neoliberais puderam colocar em prática algumas teorias. Já na década de 1980, destaca-se Margaret Thatcher na Inglaterra e Ronald Reagan nos EUA como governos de inclinação neoliberal.

O que se chama de neoliberalismo no século 20 seria, portanto, uma ressurreição das teorias puras de mercado defendidas pela escola neoclássica do século 19. O neoliberalismo causa uma ruptura entre a economia e a realidade social, privilegiando somente o bom funcionamento da primeira como solução para todas as coisas existentes. Os custos sociais das políticas neoliberais nesses e em outros países foi grande (não me deterei neste ponto), ainda que os economistas neoliberais afirmem que as “reformas” de Pinochet, Tatcher e Reagan foram insuficientemente neoliberais, por isso mesmo, fracassaram com o tempo.

Depois que compreendemos, em linhas breves, o que realmente significa neoliberalismo, é fácil olhar o programa de governo defendido por Marina Silva, além de sua trajetória de vida e posicionamentos históricos, para afirmar com muita objetividade: É óbvio que Marina Silva não é neoliberal. Aliás, basta pesquisar para ler críticas ao programa e as ideias de Marina feitas pelos economistas neoliberais (confira no final desse texto).

Marina Silva defende um Estado que intervenha em áreas essenciais com políticas públicas (educação e saúde, para citar dois grandes exemplos), faça regulações importantes para evitar a livre ação dos mercados (como no caso das políticas ambientais e metas) e induções significativas (reforma política, fiscal e tributária, bem como garantir os pilares da estabilidade econômica). Ainda que Marina não goste dos enquadramentos clássicos/modernos de “esquerda” e “direita” — flertando com reflexões políticas pós-modernas — o seu programa de governo e seus posicionamentos estão próximos daquilo que os socialistas europeus defenderam por muitas décadas: Estado forte para garantir políticas públicas universalizantes de qualidade e justiça para todas/os, com mercados regulados pelo interesse coletivo.

É impossível enquadrar a defesa que faz Marina Silva da democracia de alta intensidade (ampliação da participação social), economia com desenvolvimento sustentável (onde o programa fala de “planejamento” e “condução rigorosa” da economia), a ênfase na educação pública de qualidade (quando neoliberais defendem a educação particular com o uso de vouchers), o apoio do Estado com mais recursos para cultura, ciência, tecnologia e inovação. E não é só isso. No programa de Marina está a defesa de políticas sociais financiadas pelo Estado[1] com o objetivo de fazer justiça e reduzir desigualdades sociais (Bobbio coloca como marca distintiva da esquerda a ênfase no combate as desigualdades sociais), da reforma urbana (culpando a “omissão do Estado” e sua “falta de planejamento”, questões caras ao pensamento antineoliberal) e de uma cidadania plena que possa incluir “grupos e indivíduos mais vulneráveis e aqueles submetidos a injustiças históricas”.

Nesse último eixo, o programa toca em questões que nenhum neoliberal estaria preocupado em seu programa de governo. O programa de Marina fala de direitos humanos, juventude, mulheres (as feministas deveriam ler com atenção), LGBT[2], pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais (índios, quilombolas, ciganos), as negras e negros[3] (o programa reconhece que “nossas raízes estão também na África” e faz propostas objetivas), as idosas e os idosos, os movimentos sociais e populares (defendendo o protagonismo desses e criticando as tentativas de criminalização) e o movimento sindical[4].

Convenhamos, essa é uma ampla pauta reformista que está no interior da tradição socialista — lembrando aqui da clássica social democracia europeia — e não no campo do monetarismo de Chicago ou do laissez-faire de Hayek e da Escola Austríaca. Pinochet, Reagan e Tatcher (para citar três clássicos governos neoliberais), incluindo seus economistas, jamais assinariam este programa de Marina Silva, muito menos aceitariam restrições ao livre mercado em nome da sustentabilidade da vida planetária.

Diante de todas essas informações, bem resumidas aqui, somente a ignorância ou a má fé poderia explicar por que uma pessoa diz que o programa de governo de Marina Silva é neoliberal. Que fique claro que Marina não defende um programa estatizante e típico da esquerda do século 20, mas está muito longe de defender um programa neoliberal que aniquilaria o Estado (intervenções, regulações, coordenações e induções) para garantir o laissez-faire do mercado.

Leia aqui uma crítica dos neoliberais à Marina em 2010

Leia aqui as 40 razões da direita liberal não votar em Marina

Leia aqui a crítica do economista neoliberal Ubiratan Iório

Conheça o programa de governo de Marina Silva

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[1] Diz o programa que “as políticas sociais são o motor de uma visão de justiça e redução das desigualdades, pela garantia de acesso universal e digno a bens e serviços públicos relevantes, direito inalienável de cada cidadão. O compromisso com o fortalecimento do SUS, inclusive assumindo bandeiras da sociedade como o Saúde+10”. Onde há neoliberalismo nisso?

[2] Mais uma vez, o Estado tem um forte papel, como, por exemplo: “Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação; Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam as necessidades especiais da população LGBT no SUS; Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal considerem os anseios de formação da população LGBT para garantir ingresso no mercado de trabalho”

[3] Diz o programa: “Um grande problema enfrentado pela população negra é que o racismo “à brasileira” tende a ser mascarado e negado. Ninguém admite ser racista. Porém, o preconceito vem à tona em expressões cotidianas, como “cabelo ruim”, “denegrir” ou “negro de alma branca”. E a discriminação fica explícita nas estatísticas”. São muitos dados sobre a desigualdade racial no Brasil que exige ações de Estado. Onde isso é neoliberalismo?

[4] E mais uma vez o programa é antineoliberal no campo trabalhista ao afirmar que: “O Estado, mormente na atual estrutura de produção, não pode ser excluído. Cabe-lhe o papel fundamental de estabelecer normas capazes de alavancar – ou tornar viável – a ação dos sindicatos. Uma reforma sindical que pretenda democratizar as relações de trabalho não pode limitar-se a introduzir a livre negociação”.

MARCIO SALES SARAIVA é sociólogo/cientista político, apaixonado pelas reflexões teológicas, mestre em políticas públicas pelo PPGSS-UERJ e pai de Tatiana, Michel, Gabriela e Isabela. É um democrata de esquerda que defende os ideais de justiça, igualdade e direitos humanos. Milita na defesa de direitos da comunidade queer/LGBT e considera o amor/caridade como caminho sagrado para o encontro com o Divino.
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4 respostas para “Marina Silva é neoliberal?”

Jonas said On 24 setembro 2014 Responder

As acusações sobre a tendência neoliberal do programa de Marina não dizem respeito à todas as pautas (educação, saúde, gênero…), mas sim ao seu posicionamento em relação à algumas políticas econômicas específicas. Independência do Banco Central e ajuste fiscal com redução de gastos, por exemplo, são temas caros ao pensamento econômico liberal que, normalmente justificam essa crítica. Infelizmente, esses temas foram ignorados nesse texto. Que tal aprofundar um pouco mais?

pms-admin said On 26 setembro 2014 Responder

Jonas, todo o texto de poucas linhas sobre assunto tão complexo irá merecer aprofundamentos. Eu apenas sinalizei que a orientação global do programa de Marina não é neoliberal. Podemos discutir a proposta de autonomia do Banco Central – adotada por FHC e Lula – e controle fiscal como sendo ou não ideias do neoliberalismo, penso que não, mas isso é assunto para outro texto.

DEISONEIDE BONFÁ DA SILVA said On 24 setembro 2014 Responder

Olá, Márcio Sales!

Neste momento de reflexão em que passa o nosso País, era necessário uma palavra esclarecedora como a sua!
Parabéns! Estou divulgando aos meus contatos.

pms-admin said On 26 setembro 2014 Responder

Obrigado e pode divulgar, é claro.

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