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NÃO EXISTE JUIZ NEUTRO

O Judiciário é um poder neutro, autônomo e independente?

Não, claro que não.

Neste momento de crise política, é importante termos clareza para não embarcarmos nesta ilusão.

O povo elege seus representantes que, em nome dele, escrevem a Carta Constitucional de 1988 que dá o desenho institucional do Poder Judiciário. Sendo assim, em última instância, o que temos como Poder Judiciário é uma derivação da política.

A autonomia que o Judiciário tem é relativa e relacional, posto que ela dialoga com o contexto social, com o espírito do tempo, com o Poder Legislativo e Executivo. A chamada “harmonia entre os poderes” não é isso?

Portanto, as decisões jurídicas nascem de uma determinada interpretação do texto jurídico-normativo. Não há decisão “pura”. Toda e qualquer decisão jurídica está “suja” pela subjetividade dos seus autores (seres humanos como você!), pela leitura de mundo, pela narrativa escolhida que servirá de base para a mesma.

Quero concluir dizendo que nossa Suprema Corte (STF) é também uma instância política, parte dos aparelhos de Estado. Suas decisões devem ser respeitadas numa democracia – ainda que oligárquica como a nossa – mas não se pode ter nenhuma ingenuidade. Os juízes são seres humanos, como eu e você, apenas se especializaram em dado ofício.

82 crianças mortas pela polícia: até quando?

 

Não sou contra a polícia. A sociedade precisa de segurança e isso inclui policiais bem treinados, bem pagos, adequadamente equipados e com acompanhamento psicológico. Dito isto, quero sair do jogo direitos humanos versus polícia que alimenta o jogo perverso dos conservadores. Sabemos que o policial (na sua maioria pardos e negros de origem pobre!) é também parte de uma engenharia institucional estúpida e assassina.

Dito isto, assusta-me saber que 60% das mortes de crianças (até 14 anos) entre 2003-2012 foram da polícia do Rio de Janeiro. Como explicar isso? E o pesquisador Ignácio Cano ainda diz que esses números (do Ministério da Saúde) estão subnotificados, ou seja, tem mais crianças mortas pela polícia brasileira – o total em dez anos é de 82 mortes.

Não vejo outro caminho: combater a impunidade, melhorar o treinamento, afastar policiais envolvidos em ilícitos (corrupção, violência e drogas), mudar a gestão, desmilitarização e compromisso com os direitos humanos.

Todos nós queremos e precisamos de policiais nas ruas combatendo o crime e dando proteção social. Mas as ações covardes e que violam os direitos humanos faz com que a sociedade tenha medo da instituição policial e não confiança. Essa degeneração da ação policial, coloca a instituição contra a sociedade. A polícia, tal como é hoje, virou uma ameaça para todos nós.

Jaqueline Gomes fala sobre transfeminismo, movimento negro, Dilma e Marina

Jaqueline Gomes de Jesus é psicóloga com doutorado em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (UnB) e conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal. Tem 36 anos e é casada. Professora em diferentes instituições de ensino superior, pesquisa trabalho e identidade, gestão da diversidade e movimentos sociais, tendo diversas publicações.
Militante em direitos humanos, foi presidente de diferentes ONGs LGBT e coordenadora do Centro de Convivência Negra da UnB.
Engajada nos estudos de gênero e feministas, é um das referências nacionais do transfeminismo, área pioneira do feminismo que critica a ideia de que o gênero é definido pelo sexo biológico.

Está no Rio de Janeiro para concluir sua pesquisa de pós-doutoramento em trabalho e movimentos sociais (CPDOC/FGV), ministrar um curso sobre diversidade no trabalho para técnicos e professores da UFRJ e organizar a edição do livro “Transfeminismo: Teorias e Práticas” (Editora Metanoia), que será lançado em novembro. Confira a entrevista dela para o Blog do Saraiva:

Como foi desenvolver uma carreira acadêmica sendo negra, mulher e transexual?

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A minha vida, como acadêmica, sempre foi pautada por enfrentamentos constantes, determinados pelos preconceitos que atravessam as percepções estereotipadas, deste nosso país estruturalmente racista, sobre as pessoas negras e não enquadrada nos modelos sexistas e heteronormativos.

O primeiro deles é a tentativa de invisibilizar a pessoa como pesquisadora: ainda se vêem negros e pessoas trans como objetos de estudo, e não como produtores de conhecimento.

O segundo é a tentativa de deslegitimar o conhecimento produzido por tais sujeitos, a partir do malfadado argumento elitista, e extensamente aplicado às mulheres, de que o nosso trabalho científico em Ciências Humanas e Sociais não poderia ser isento de tendenciosidades por, supostamente, não sermos capazes de nos distanciar daqueles que pesquisamos.

O terceiro é a tremenda dificuldade de inclusão no ambiente acadêmico, pautado por lógicas de empoderamento que, historicamente, não consideram pessoas negras e trans como docentes e/ou pesquisadores possíveis.

Por isso tudo me entendo como a sobrevivente de um sistema que apaga identidades, dentro de uma sociedade que aniquila vidas, no sentido psicossocial e, literalmente, físico.

O que é transfeminismo?

Em termos técnicos, o transfeminismo é uma novíssima linha de pensamento e ação feminista de terceira onda, herdeira do feminismo negro, que nega o caráter biologicista culturalmente atribuido ao gênero, reconhece a intersecionalidade das identidades, critica a hierarquia de opressões e, consequentemente, aponta para a necessidade de se criticar o sexo biológico como elemento orientador dos discursos socais, incluindo os científicos, e das políticas públicas.

Em termos políticos, o transfeminismo é uma prática que valoriza as contribuições de todas as pessoas para a discussão dos direitos e a produção de saberes sobre os corpos, ao mesmo tempo em que empodera as falas, escritos e participação das pessoas trans.

O que você pensa sobre o cenário politico brasileiro?

Acho que é pobre em ideias e propostas sérias, repleto de atores políticos carismáticos que buscam defender os interesses de seus grupos oligárquicos e sem qualquer estadista. Sinto um profundo pessimismo com relação a tudo isso que aí está, e a sensação que piora quando vejo movimentos sociais que compactuam com essa lógica, seja por idealismo, por inércia ou, pior, por interesse. Ao nível macro, vivemos uma crise das instituições, e ao nível micro, verificamos a permanência de lógicas gerencialistas que, lamentavelmente, endossam o presenteísmo e a precarização do trabalho como políticas laborais para as organizações públicas, o que preocupa, pois gera insatisfação e sofrimento entre os trabalhadores.

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Nos 12 anos do PT o Governo avançou na agenda do movimento negro e trans feminista?

Creio que sim, no que tange à agenda negra, mas investindo menos do que poderia. Criou-se a Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR), no entanto com recursos muito reduzidos para o tamanho descomunal do seu desafio; o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado após mais de uma década pelo Congresso Nacional, com a orientação mais efetiva do Executivo a seus aliados no Legislativo, porém com lacunas que prejudicam a sua efetividade; as ações afirmativas para a população negra vêm sendo propostas e aprovadas, entretanto têm sido limitadas a poucas reservas de vagas em seleções para órgãos públicos, sem considerar as outras estratégias necessárias; aprovou-se a Lei de ensino da história e cultura afrobrasileira nas escolas, que infelizmente não tem sido respeitada como deveria.

Quanto à agenda transfeminista, não vejo avanços, principalmente porque as políticas para mulheres ainda são femistas, ou seja, focadas apenas num ideário essencialista de mulher como fêmea biológica, o que redunda na formulação de políticas públicas voltadas para um determinado modelo de mulher, mãe e cuidadora, esquecendo-se de todas as outras mulheres, em especial das trans. O mesmo pensamento, pode-se dizer, prejudica as travestis e os homens trans, que ainda não tratados, de maneira errônea, como suficientemente atendidos pela políticas sociais para LGBT, as quais aliás, nem estão sendo realizadas a contento.

Dilma e Marina, duas mulheres disputando a presidência. As mulheres estão tomando o poder dos homens?

Sim, no sentido em que a disputa em espaços públicos não é mais considerada como uma atribuição exclusivamente masculina. Em outro aspecto, eu diria que não, porque a maioria dos cargos de chefia neste país ainda são ocupados por homens, ainda que as mulheres tenham qualificação para ocupá-los. Esse mesmo problema, que chamamos tecnicamente de “teto de vidro” (porque as mulheres estão nas organizações, enxergam, querem e podem alcançar o topo, mas são impedidas por uma barreira “invisível”), também prejudica a ascensão de negras e negros no mercado de trabalho e no mundo da política. Meu entendimento é que a ocupação efetiva de espaços de poder ainda não é entendida como uma possibilidade efetiva para as mulheres, principalmente se forem negras. Por isso considero relevante a concorrência empoderada de uma mulher negra, Marina Silva, na disputa para a presidência da república.

Marina Silva é uma ameaça para as questões de gênero e raça/etnia?

Não, é uma oportunidade. Lamento o fato, para mim evidente, de que ela esteja sendo alvo do racismo moderno, associado ao machismo, que avilta a imagem das mulheres negras neste país. O ideário de quem pode ser presidente é orientado pela ideia de que essa pessoa precisa ser homem, ou então agir de maneira como se entende, em nossa cultura, que homens devem se comportar quando são gestores.

Então, quando falamos de uma pessoa negra, a situação piora, pois ainda somos alvos de subalternização, e a maioria da população tem uma ótica, reproduzida pelos formadores de opinião, de que um(a) negro(a) não pode ser chefe, quanto mais presidente! Por isso tantas pessoas querem exigir de Marina uma estética embranquecida, e tentam ridicularizar sua aparência como uma mulher negra típica desta sociedade, a qual eles somente associam com cargos menos prestigiados no escalão sócio-econômico. Existe muito preconceito e discrimina ção em críticas que são feitas a essa candidata, as quais não são repetidas a outros candidatos, que não são negros. Chega-se ao ponto de não se considerar que ela é negra, mas indígena ou “cabocla”, como já me disseram, simplesmente porque ela nasceu no Norte. Assim, há também uma estereotipia atrelada a sua origem geográfica.

É nesse sentido que Marina Silva oportuniza uma rediscussão, nas dimensões de gênero e cor/raça, com relação aos espaços de poder atribuidos a negros, mulheres e nortistas no Brasil.

Uma presidenta evangélica não será um entrave para todxs que defendem um Estado laico?

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De forma alguma. Admitir isso corresponderia a afirmar que, pela pessoa adotar uma religião, ela necessariamente repudiaria a ideia do Estado Laico. Isso é preconceito. Tivemos vários presidentes católicos e nunca lhes foi impingida a pecha de serem contra a laicidade. Ao passo que tivemos outros que se diziam agnósticos ou ateus, no entanto assinaram acordos com determinadas autoridades religiosas e se expressaram usando termos correntes das religiões predominantes. O Estado laico é um projeto incompleto que esta república vem urdindo desde a sua proclamação, o qual ainda precisa ser alcançado.

Vivemos um momento de intenso fundamentalismo religioso, engajado nos processos políticos, que é representado por certas lideranças evangélicas, o que reforça o estereótipo do evangélico como fundamentalista, porém tal redundância precisa ser criticada e limitada ao que lhe cabe, como um fato localizado, e não como uma generalização.

O fortalecimento da laicidade, no Brasil, não depende da eleição deste ou daquele político para a presidência, mas sim da luta organizada de todos os setores da sociedade, principalmente os religiosos, para que todas as religiões – e mesmo a não religião – sejam respeitadas pelo Estado, sem proselitismo para esta ou aquela.

Advogada e militante LGBT, Giowana fala sobre Marina Silva e outros babados

Giowana Cambrone Araújo é mineira, mas mora no Rio de Janeiro há quase três anos. É advogada, 34 anos, casada, com pós-graduação em Gestão Cultural (FOGA – Espanha), Direito Constitucional (UGF) e Democracia Participativa (UFMG). Atualmente cursa o mestrado no PPFH-UERJ.

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Como mulher (transexual), Giowana é pessoa engajada na luta pelos direitos humanos e milita na Rede Sustentabilidade. Adepta do Candomblé, ela apoia Marina Silva para presidente e diz que “a maior inovação do programa [de Marina] é colocar a pessoa trans [travestis e transexuais] como grupo mais vulnerável, invisibilizado e sujeito a violências e exclusão”.

Abaixo, leia a íntegra da entrevista.

Na entrevista que você deu em 13 de maio de 2014 ao site da Rede Sustentabilidade disse que o partido abraça as causas que você defende. A REDE é um partido aberto para a agenda LGBT? Como se dá hoje a relação entre os coletivos LGBT da REDE, PPS e PSB?

Giowana: A Rede Sustentabilidade é um partido plural que traz em seus princípios o respeito pela diversidade humana. Tanto é que o Congresso Estadual da Rede/RJ aprovou por aclamação uma carta de princípios e compromissos do partido com a diversidade sexual, inserindo compromissos com a agenda de demandas da população LGBT. Posteriormente, esta foi ratificada e aprovada pelo Elo de Dirigentes Nacionais como material de estudo e orientação.
As representações dos coletivos LGBT dos partidos que compõem a coligação se aproximaram durante a campanha. Felizmente é composto por pessoas preocupadas com o coletivo e a relação se dá pelo respeito à diversidade e troca de ideias salutares ao processo democrático.

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Então o que aconteceu com o programa de governo de Marina Silva no capítulo sobre direitos da população LGBT? Qual o seu papel na construção desse capítulo?

Giowana: Participei junto com o representante do PSB (LGBT Socialista) da apresentação de propostas de movimentos sociais com a temática LGBT. Fui responsável pela condensação de um documento final de apresentação de propostas para este tema. Lá no início das convenções estaduais e seminários temáticos para a construção do programa de campanha estavam previstossó 5 eixos programáticos, no entanto, pelas demandas acumuladas, os coordenadores de programa, Neca Setúbal e Maurício Rands, acharam por bem a criação de um capítulo específico como Eixo nº 6, com o tema “Cidadania e Identidades”. Foi um avanço em relação a todas as propostas de candidatos.

Quando apresentamos as nossas propostas, saímos da reunião cientes de que na mediação que ainda haveria de ser feita para redação final, nem todas as proposições seriam contempladas. Isso é uma característica do processo democrático, da construção de um consenso progressivo. Infelizmente, por uma falha,o programa foi apresentado ao público e divulgado com todas as nossas propostas, “ipsliteris”, tal como havíamos feito, sem as mediações encampadas pelo conjunto da coligação.

Esse erro levou a revisão (a tal errata) e ao mal estar com a comunidade LGBT, agravada tanto pelos opositores, quanto pelos defensores da população LGBT.

Apesar da mudança, que pode não representar as reivindicações mais fortes do movimento social,ainda é o programa mais abrangente, pois aborda as questões dos direitos oriundo da união civil, o compromisso de combate a homofobia, e prevê atenção especial às necessidades de pessoas trans como o respeito a identidade de gênero, qualificação do atendimento em saúde pelo SUS às demandas mais específicas da comunidade e oportunizaçãode capacitação profissional para o mercado de trabalho.

Depois daquele sábado, 30 de agosto, você não tem feito campanha para Marina Silva. Mudou seu voto?

Giowana: Nem mudei meu voto, nem deixei de participar da campanha. Apenas naquele momento inicial senti necessidade de me afastar porque a imprensa e oposição estavam “marcando forte” naquelas pessoas que participaram da construção do programa. Procuravam quaisquer coisas que pudessem explorar negativamente. A oposição bateu muito forte, espalhando boatos.

Se dissesse em uma rede social “estou triste”, não importava com o que, para as pessoas era com Marina Silva. Não compartilho dessa política suja que a oposição vem fazendo, e nós, da Rede Sustentabilidade, acreditamos na cultura de paz. Achei preferível atuar na campanha de outra maneira. Na troca de ideias e no debate saudável, do que entrar numa guerrilha suja de acusações e especulações.

No campo dos direitos LGBT, a Marina Silva é a melhor candidata entre os três mais fortes nas pesquisas eleitorais? O que você destaca no programa de governo dela nesta área?

Giowana: De todos os candidatos, acredito que o programa de governo do candidato Eduardo Jorge (PV) é o que melhor satisfaz a agenda posta pelo movimento LGBT. No entanto, o programa de governo apresentado por Marina Silva com esta temática é o mais abrangente e traz demandas esquecidas por setores do movimento LGBT como, por exemplo, políticas para a saúde e a ampliação da oferta de demandas específicas desta população. E isto vai desde a ampliação de ações de combate e prevenção de DSTs/Aids, que teve orçamento reduzido na ultima gestão até a ampliação do atendimento dos programas de saúde de pessoas transexuais.

Acho que a maior inovação do programa é colocar a pessoa trans como grupo mais vulnerável, invisibilizado e sujeito à violências e exclusão.

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Os doze anos de governo petista não foram favoráveis às políticas LGBT? Dilma tem o apoio majoritário do movimento LGBT brasileiro?

Giowana: Nesses doze anos, o governo do PT cooptou grandes lideranças do movimento social trazendo-os para dentro do governo. Esse movimento, que inicialmente até pode ter sido bem intencionado, na prática precarizou os movimentos sociais, deslocando-os de sua natureza que é reinvindicação e contraposição ao governo. Vemos em secretarias do governo petista e em conselhos, diversas dessas lideranças que passam a simplesmente validar e legitimar as ações do governo.

Além disso, o governo Dilma antagonizou momentos emblemáticos de lutas LGBTs, como a retirada do material de combate à homofobia nas escolas, o não posicionamento diante da discussão da legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo decidido pelo STF e a orientação para o apensamento do PL 122 que criminaliza a homofobia à morosa Reforma do Código Penal. Este governo petista curvou-se a bancada fundamentalista em prol de uma governabilidade.

A população LGBT é diversa é plural, e o voto ainda muito disperso. Não acredito que Dilma receba o apoio majoritário da população LGBT, mas talvez tenha seus mais aguerridos e “interessados” defensores.

Você apoia Jean Wyllys (PSOL) para deputado federal. Ele é um crítico de Marina Silva. Como lida com essa questão?

Giowana: Não é porque eu apoio politicamente alguém que este apoio se transforma em algo incondicional. Há pontos — tanto do Jean Wyllys, como da Marina Silva — que concordo e apoio, há outros pontos que discordo. A minha escolha de voto é crítica e sem fanatismos partidaristas ou messiânicos. Meu voto no Jean Wyllys é pela relevância do trabalho que faz em defesa dos direitos humanos e de populações mais excluídas socialmente. No fundo, excluídas as divergências, acho Marina Silva e Jean Wyllys muito parecidos: ambos são agentes de uma nova visão políticavoltada para o coletivo.

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Você gravou vídeo para a campanha “Rio sem Preconceito” (campanha de carnaval), uma iniciativa do Coordenador da CEDS-Rio, Carlos Tufvesson, que é do governo Eduardo Paes (PMDB). Você apoiou Freixo (PSOL) em 2012, isso não é contraditório?

Giowana: Contraditório por quê? Na campanha de 2012 apoiei Marcelo Freixo do PSOL para prefeito do Rio de Janeiro, pelo seu histórico de lutas em favor dos direitos humanos e porque acredito que naquele momento ele tinha as melhores propostas para gerir a cidade. No entanto, não foi o que a maioria considerou, dando a vitória a Eduardo Paes, de quem não concordo com diversas políticas. Mas eu não sou cega, e nem serei omissa. Não vou deixar de participar de ações que considero que são positivas como uma campanha de prevenção a DSTs/Aids.Tufvesson é amigo e aliado de nossa luta, ainda que o governo do PMDB possa ter lá seus equívocos.

A agenda LGBT está para além dos partidos políticos? A direita não seria claramente homofóbica?

Giowana: A agenda LGBT diz respeito ao ser humano, portanto, é suprapartidária. O arco íris está para além da direita e da esquerda, está no dia a dia, está na vida. O que acontece é que os partidos políticos são formados por pessoas, pessoas que são atravessadas por valores e também preconceitos. Salvo algumas exceções de partidos radicais, há pessoas favoráveis e contra as demandas LGBT dos dois lados da díade direita e esquerda. Já vi vários partidos e movimentos ditos de esquerda, priorizarem a discussão e pauta econômica e da luta de classes, considerando as questões humanas como questões de segunda ordem. E há gestões e propostas de partidos de direita que são favoráveis as demandas da população LGBT.

Mesmo sendo você de candomblé, não teme uma presidenta evangélica?

Giowana: De forma alguma. Isso seria preconceito reverso, responder uma atitude de preconceito com outro é para gente ignorante.

vídeo de apoio ao Jean Wyllys

Vídeo beijo no ombro e rala preconceito

Vídeo beijo no ombro e camisinha no bolso

Marcelo Freixo fecha contra a homofobia – vídeo de apoio ao Freixo em 2012: