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CAMALEÃO NÃO VIRA GATO: A ANTIRREFORMA POLÍTICA

 

“É preciso mudar para que tudo continue o mesmo” (Tomasi di Lampedusa, no romance “O Leopardo”)

Desde que a Comissão Especial sobre Reforma Política foi criada, confesso que perdi o tesão no assunto. Estava claro que a Câmara tentaria uma “reforma” pelo alto, sem participação popular, no estilo autoritário de Eduardo Cunha (PMDB).

Como camaleões não podem se autorreformar e virar gatos belíssimos e felpudos, a tendência seria conservadora, contrária ao espírito reformista que grita nas ruas desde as jornadas de protestos em 2013. Ainda assim, acompanhei as discussões e, como cidadão, fiz minhas postagens, participei de enquetes, espalhei argumentos, contribui com a nota do meu partido etc. Deu em nada!

De cara, Eduardo Cunha cancelou o relatório da Comissão Especial. Tudo foi para a decisão do plenário, sem mediações. E no conflito de interesses, o jogo deu soma zero. Fala-se em acordo do PT com os pequenos partidos para barrar o retrocesso do “distritão”, mas também mencionam acordo entre do PMDB com o PCdoB para este votar no “distritão”, mas escapar vivo na proposta de fim das coligações nas eleições proporcionais. O PSDB parecia perdido e sem força para unificar a oposição em torno da proposta do voto distrital misto.

Depois de manobrar, Eduardo Cunha conseguiu recolocar o tema do financiamento empresarial que já havia sido derrotado. Com alguns retoques, o “novo texto” do financiamento empresarial direto para os partidos políticos foi aprovado e inserido na constituição. O STF está fora do jogo e não fiscaliza mais a área. É sabido, especialmente depois do “Petrolão”, que empresas não doam dinheiro para campanhas eleitorais. Elas fazem investimentos, pois não existe almoço grátis na política.

O “efeito Tiririca” permanecerá com a manutenção das coligações proporcionais. Na prática, votamos no candidato a deputado federal “X” do PCdoB, mas ajudamos a eleger o deputado federal “Y” do DEM. Essa esquizofrenia ideológica se manterá e os “caronas” continuarão se elegendo.

A cláusula de desempenho (ou de “barreiras”) que foi aprovada é risível. Basta ter um deputado ou senador que o partido terá direito ao Fundo e tempo de TV. Na realidade, mantém o quadro de fragmentação com quase 30 partidos no Parlamento o que dificulta montar uma coalizão estável de Governo e favorece o toma-lá-dá-cá em troca de apoios.

A Câmara poderia ter adotado uma cláusula de barreiras de 5% com aplicação gradual (1% em 2018, 2% em 2022, 3% em 2026 e 5% em 2030). Assim daria tempo para que os partidos políticos brasileiros se adaptassem à nova realidade e buscassem mais apoio na sociedade. Além disso, poderia aprovar o direito dos partidos pequenos (especialmente aqueles que não alcançaram a cláusula) de formarem federações partidárias estáveis, tais como a “Frente de Esquerda” na França ou “Esquerda Unida” na Espanha.

De positivo, o fim da reeleição, ou melhor, do direito de presidente, governador e prefeito se recandidatarem por uma vez em seqüência. Em tese, o mecanismo de reeleição, aprovado no governo do PSDB em 1997, não é algo ruim. É direito dos eleitores reconduzirem ao cargo um governante que avaliam estar fazendo um bom trabalho como gestor público. O problema é que no Brasil isso se transformou em abuso do poder econômico, da máquina pública e cooptação de quase todos os partidos, eliminando praticamente qualquer oposição.

A aprovação do fim da reeleição contou com o apoio de todos os partidos políticos na casa. O consenso se deu pela via negativa, pois todos já haviam experimentado na pele os efeitos perversos de ser “tratorado” por algum candidato em reeleição. O troco foi dado. Acabou a farra.

No mais, nosso sistema partidário-eleitoral segue sendo a mesma coisa, com os mesmos problemas, mas tem “parlashopping” chegando. Só R$1 bilhão. Só falta agora um motel público no Congresso, como disse o senador Jader Barbalho, porque ninguém é de ferro. A conta, de alguma forma, somos nós que pagamos.

MARCIO SALES SARAIVA é sociólogo/cientista político, apaixonado pelas reflexões teológicas, mestre em políticas públicas pelo PPGSS-UERJ e pai de Tatiana, Michel, Gabriela e Isabela. É um democrata de esquerda que defende os ideais de justiça, igualdade e direitos humanos. Milita na defesa de direitos da comunidade queer/LGBT e considera o amor/caridade como caminho sagrado para o encontro com o Divino.
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