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“Prefiro menor crescimento com maior distribuição” diz economista Daniel Duque

Conheci o jovem e inquieto Daniel Duque em alguma reunião de simpatizantes da Rede Sustentabilidade. Já o acompanhava no facebook e convergimos em vários assuntos, mesmo na diversidade do que somos. Ele na economia, eu na ciência política. Ele mais liberal, eu mais próximo da esquerda.

Combinei então de fazer uma entrevista com ele para o BLOG DO SARAIVA. Enviei várias perguntas e o resultado está aí. Corrupção, PT, governo Dilma, ajuste fiscal, socialismo de mercado, meio ambiente versus capitalismo e muitos outros temas para além dos dogmas da esquerda do século passado e da nova direita ultraliberal e socialmente insensível.

 

De onde surgiu Daniel Duque? (risos)

Minha trajetória intelectual começou pela minha carreira política e depois ambas foram se retroalimentando. Muitos membros da minha família foram políticos (ministros e fundadores de partidos). Meu avô, por exemplo, foi um dos fundadores do PDT, e conheceu o próprio Miro Teixeira. No entanto, eu mesmo conheci a política meio autonomamente, graças à onda verde de Gabeira, em 2008, quando eu tinha ainda 15 anos. Naquela época já tinha lido o Manifesto Comunista (Marx) por curiosidade e, com a animação de um candidato verde no segundo turno, acabei virando ecossocialista e militante político. Entrei para a então Nova Organização Voluntária Estudantil, que organizou os protestos contra os vazamentos do Enem e, após uma eleição frustrada para o grêmio do meu colégio (com digníssimos 39% dos votos), resolvi me aprofundar nas grandes questões materiais e ecológicas que fazem o rumo da sociedade. Fui cursar economia na UFRJ.

Do meu período na UFRJ, ficou muito marcado minha mudança qualitativa como economista quando entrei para um estágio no Instituto Brasileiro de Economia, da FGV, com Armando Castelar, um dos melhores economistas do país. Graças ao trabalho com ele, questionei todos os meus dogmas anteriores e comecei a pensar em um diferente paradigma de desenvolvimento, fortalecendo muito minha capacidade analítica.

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Desde então acumulei outras pesquisas, como das desigualdades raciais, sob a orientação do grande Marcelo Paixão, e energias renováveis, com o professor João Mathias Cury, que me reaproximou de Marina Silva, por quem eu tinha militado em 2010, e da Rede. Creio que se não fosse por ele eu não estaria hoje tão envolvido na política. Infelizmente, acordei tarde para o micro universo na universidade, e só ano passado montei uma chapa para disputar o Centro Acadêmico do Instituto de Economia, tendo perdido novamente, mas dessa vez com 49% dos votos.

Hoje, porém, o grupo chamado Ágora ainda não se dissolveu, mas de fato só faz crescer: estamos hoje com ainda mais membros e já fizemos dois debates políticos, com perspectivas de mais dois para o mês de Maio. Além disso, estou hoje no chamado Clube Autonomia que está organizando um evento de promoção à livre migração, uma bandeira que considero absolutamente urgente para nossa sociedade.

 

Como você avalia a chamada “era petista”? O balanço é somente negativo como muitos parecem insinuar?

Não, é óbvio que não. Lula pode ter tido toda sorte do mundo, com o boom de commodities, a liquidez internacional e o bônus demográfico, mas é impossível não reconhecer sua orientação política acertada, de conjugação da estabilidade macroeconômica com políticas redistributivas, não só de renda, mas também de terras. Foi uma orientação ensaiada no segundo mandato do FHC, e muito fortalecida por Lula.

No entanto, tenho que admitir que tenho revisto muitas ideias elogiosas sobre o governo Lula, e fui obrigado a me fazer perguntas incômodas, como: valeu a pena o ciclo virtuoso do primeiro operário presidente ao preço do escalonamento da corrupção da Petrobras, da compra de votos no mensalão? São perguntas para as quais eu realmente não tenho resposta.

 

A corrupção é um problema deste governo ou é algo estrutural nas sociedades de mercado?

A corrupção ocorre quando existe uma dificuldade e surge alguém para vender uma facilidade. Essa dificuldade pode ser estrutural da economia de mercado, como a competição entre empresas. Competir é muito ruim para qualquer empresário, que acaba tendo que gastar com propaganda ou abaixando seus preços. Já temos aí, portanto, um incentivo para os empresários buscarem vantagens anticompetitivas.

No entanto, para isso ocorrer, é preciso ter, na outra ponta, alguém vendendo facilidades. Esse é o caso dos agentes do Estado. Quando damos aos políticos e burocratas a capacidade de arbitrar regras e leis em qualquer esfera e nível da sociedade, é óbvio que alguém vai querer comprar as facilidades que isso oferece. Temos aí, a corrupção, tal como foi na Petrobras, por exemplo.

A coisa é ainda pior quando o Estado cria, ele mesmo, dificuldades para vender facilidades a um alto preço. É o caso de toda burocracia estatal que serve basicamente para que seja economicamente melhor para as empresas ter um despachante para tratar dos assuntos com os agentes do Estado, sejam eles legais ou não. É também o caso do pipoqueiro que, por não conseguir licença para vender, tem que dar pipoca todo dia para o guarda municipal. Essa corrupção absolutamente estrutural não acaba enquanto dermos ao corpo burocrático do Estado a capacidade tanto de criar dificuldades quanto de vender facilidades, pois há verdadeiramente muitos poucos santos que vão resistir a tão vantajosos incentivos.

 

O chamado tripé econômico dos dois governos FHC estava correto? Os governos petistas erraram em relativizar esse tripé?

O governo Lula nao relativizou esse tripé, mas o fortaleceu. Mesmo em 2009, no auge da crise mundial, e decrescimento do PIB brasileiro, o governo apresentou um superávit primário positivo. Claro que, naquele momento, ele fez políticas expansionistas, porque, é bom lembrar, havia muita folga fiscal para isso, e dificilmente a equipe de FHC teria feito muito diferente.

A grande ruptura com o tripé macroeconômico foi com Dilma, e não em 2011, mas em 2012, com a chamada Nova Matriz Econômica. Ali que se tentou inovar macroeconomicamente – com ideias muito velhas, na verdade, que remontam à ditadura militar.

Mas o pior para a economia, ao meu ver, não foram os erros bem intencionados de Dilma, mas os mal intencionados. Isso porque no segundo semestre de 2013 já havia um diagnóstico geral de que a Nova Matriz Econômica tinha dado errado e era preciso voltar ao rumo anterior, mas as jornadas de junho estavam a mil e a eleição estava logo ali. Portanto, para maquiar a situação e se manter no poder, Dilma tentou ativamente iludir os agentes econômicos, entre eles os eleitores, aí lançando mão das pedaladas fiscais para esconder o déficit nas contas públicas e do controle artificial dos preços administrados para fingir que a inflação estava sob controle. Passadas as eleições, vislumbramos uma crise repentina, que poderia facilmente ter sido suavizada caso Dilma tivesse agido honestamente.

 

Se o Estado pode ser fonte de ineficiência e corrupção, a “mão invisível” do mercado nem sempre gera justiça social e prosperidade para todos. Como sairmos dessa encruzilhada entre liberais e socialistas? Estado ou mercado?

O mercado, pelos incentivos que gera através da competição, sem alguém vendendo facilidades, tende estruturalmente ao aumento da produtividade, além da redução de preços e lucros. Isso não sou eu que fala, mas Marx, já nos primeiros capítulos d’O Capital. Portanto, uma sociedade de mercado só tem um rumo possível: o crescimento econômico. Não é a toa, por exemplo, que desde o século XIX a humanidade saiu de sua estagnação histórica para um período de crescimento contínuo e ininterrupto de sua opulência material.

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É importante levar em conta que o mercado não é um agente, um conglomerado de empresas ou de bancos, mas um processo de trocas. Quando se fala em mercado de trabalho, mercado de bens e serviços e mercado de crédito, estamos falando de trocas voluntárias entre pessoas que creem que estarão melhor trocando algo do que sem essa troca. Isso é muito diferente do que se tinha antes do século XIX, quando as trocas eram todas politicamente orientadas, e a produção era em grande parte centralizada. Parece besteira, mas foi quando as pessoas foram convidadas a participar das escolhas econômicas que afetavam suas vidas que o mundo começou a a ficar ininterruptamente mais rico.

Isso não significa que o Estado não deva existir. A questão é até onde ele pode impedir trocas voluntárias entre as pessoas. E isso nada tem a ver com distribuição de renda, por exemplo. É totalmente possível que tenhamos uma ampla rede de redistribuição equitativa da renda conjugada à liberdade de trocas voluntárias. O próprio Milton Friedman, por exemplo, defendia algo parecido com o chamado imposto de renda negativo, e é do libertário Hayek que vem a proposta de uma renda mínima, defendida hoje pelo ex senador petista Eduardo Suplicy.

 

Alguns teóricos falam em socialismo de mercado. Isso é possível?

Há quem diga que o modelo Chinês seria um socialismo de mercado, mas não vejo nada na economia chinesa além de um capitalismo de Estado, próximo ao que tínhamos no período da ditadura militar no Brasil

Agora, se estamos falando realmente de socialismo com livre mercado, podemos citar o pensador Kevin Carson, que escreveu a célebre frase: “Livre Mercado como Comunismo Pleno”. Temos também o historiador Fernand Braudel, que fala que o mercado não é igual ao capitalismo, e que pode ser mantido o primeiro sem que se mantenha o segundo.

São perspectivas que eu acho muito interessantes e que valem a leitura. Vão muito na ideia citada anteriormente que o mercado é um sistema de trocas voluntárias, o que não precisa nem ao menos comungar com a necessidade da busca pelo  lucro individual.

 

Combinar sustentabilidade socioambiental com o caráter expansionista e “crescimentista” do capitalismo não te parece impossível? A busca do lucro não se choca com a preservação ou a “exploração sustentável” dos recursos?

Essa é uma questão complexa, e que certamente ainda vai dar muitos fóruns de discussão no futuro. Há algumas perspectivas que permitem certo otimismo, como a mudança estrutural na composição setorial do PIB do mundo. Isso porque muitos países, principalmente os desenvolvidos, estão se desindustrializando. É fato, por exemplo, que uma indústria de automóveis polui mais do que um serviço de design de software, porém ambos podem produzir o mesmo valor agregado no período de um ano. Isso permite um aumento da produção com uma redução, ao menos relativa ao PIB, da poluição.

Também, é claro, sabe-se que quão mais rico ficamos, menos de nossa renda é destinada a bens físicos. Uma pessoa pobre certamente gasta praticamente 100% do que ganha em roupas, alimentos, um eletrodoméstico aqui, outro ali, etc… Já uma pessoa rica destina pouco de sua renda a tais bens. A maior parte vai para restaurantes, colégio particular para os filhos, festas, entre outros serviços que não emitem tanta poluição para serem ofertados quanto produtos físicos.

Carlos Góes, mestre em economia pela Universidade Johns Hopkins, é ainda mais otimista: em um artigo no Mercado Popular, do qual é pesquisador-chefe, e onde também sou colunista e editor, afirma que é possível já ver evidências estatísticas de que os ganhos de produtividade estão gerando maior crescimento econômico e menor emissão absoluta de CO2.

 

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Se você não for tão otimista, porém, o que eu acho razoável, certamente vamos ter que rever nosso modelo de combate às iniquidades sociais via crescimento, tendo que passar para um modelo via destribuição de renda inter e intra países. Eu viveria muito bem em um mundo que crescesse pouco mais distribuísse muito, mas temos que pôr as coisas em perspectiva: o PIB per Capita do mundo, atualmente, é de cerca de R$ 2.500 reais por mês. Portanto, ninguém, nem eu, nem você, poderia ganhar muito mais que isso, e por muito tempo. Essa é uma escolha política viável?

 

Qual o papel da sociedade na construção de políticas econômicas? Como sairmos das soluções tecnocráticas?

Nao acredito que caiba (somente) aos economistas decidir o rumo da economia do país. Essa é uma ideia anti democrática e ilusoriamente tecnocrata, porque a melhor decisão é a decisão que a maioria (ou o consenso) preferir, e só dá para saber isso se você perguntar à população. Os economistas devem, no máximo, apontar os caminhos e as possíveis consequências de cada um. É da sociedade o papel de assumir o risco do caminho que escolhe rumo ao fim que desejar. Por isso também os economistas devem sempre sair de seus elefantes brancos e falar de economia de forma que as pessoas consigam compreende-la. Vejo muita preguiça de meus companheiros de tornar a economia acessível à população, bradando apenas o que se deve fazer. Claro que há poucas e honrosas exceções, na direita e na esquerda, mas a regra é essa.

 

Com o Congresso que temos, é possível aprovarmos reformas econômicas e estruturais?

Depende de que reformas são essas, e de quem e como vai articulá-las. Tendo a ver o Congresso como uma massa de modelagem, se você pressionar e manipular do jeito certo, pode vir qualquer coisa dali. Essa é a parte boa da democracia, afinal de contas, e foi isso que permitiu um Congresso ocupado por 80% de brancos instituísse, por exemplo, a lei de cotas raciais nas universidades em 2011.

Atualmente precisamos de reformas que permitam pelo menos que se enxergue no futuro uma trajetória de déficit das contas do governo não tão explosiva quanto a atual. Para isso, em um momento de crise, é impossível que alguém não perca algo, e defendo fortemente que quem pague a conta seja o andar de cima. Para não ficarmos na ladainha do imposto sobre grandes fortunas, que dificilmente será aprovado, acho que outras frentes precisam ser atacadas, entre elas: a gratuidade universal das universidades públicas, que são ocupadas majoritariamente pela elite, os super salários de alguns servidores, que compõe grande parte da classe alta brasileira e a Previdência Social, que além de deficitária é regressiva, ou seja, concentra renda. Essas pautas podem não parecer muito voltadas à esquerda, mas com as reformas corretas, elas poderiam dar mais solidez fiscal ao país e reduzir sua desigualdade social.

 

Qual é a dificuldade de alguns economistas em fazer política e dialogar com os partidos?

Economistas, como dito anteriormente, tendem a ficar em seus elefantes brancos, crendo que estão com o bastião da verdade. Política, porém, não se trata de ter uma verdade, mas de dialogar versões. O maior erro dos economistas, portanto, é ver a verdade nos números e a ilusão nas pessoas – porque afinal, os números da economia representam justamente a população.

A melhor saída para a economia é mesmo o impeachment de Dilma? Considera esse processo justo?

A melhor saída para a economia é certamente a saída de Dilma. A presidenta, apesar das aparentes boas intenções de seu segundo mandato, não conseguiu articular um plano para a saída da crise, mas ficou apenas apagando incêndios, e das piores maneiras. Estamos atualmente com um desemprego e uma inflação de 10%, um dos piores dos cenários possíveis para qualquer macroeconomista. Eu não vejo Dilma apontando uma solução para isso, nem nenhum dos meus colegas.

No entanto, é claro, a saída de Dilma não precisa ser pelo impeachment. Considero o processo sim justo, porque as pedaladas fiscais foram operações de crédito do CEF e do BB para com o governo, o que está expressamente proibido na Lei de Responsabilidade Fiscal, e se engana quem crê que isso também foi feito em governos anteriores. O que sempre ocorreu antes foram eventualidades de os saques dos beneficiários de algum programa social serem maiores do que o repasse em um mês, o que era corrigido no mês seguinte. A partir de 2013, até setembro de 2015, o que Dilma pioneiramente fez foi atrasar sistematicamente os repasses aos bancos que controla, de modo a acumular saldos negativos com os mesmos.

 

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Agora, não é porque acho que é justo que creio que seja a melhor solução para a atual crise. Essa é, afinal de contas, a beleza do caráter político do processo do impeachment. De fato, acredito que o melhor caminho para que consigamos sair dessa sinuca de bico econômica sejam novas eleições, para que se dê legitimidade popular ao governante para ele poder fazer as reformas que tiverem o respaldo da população que o elegeu.

 

Qual é sua avaliação sobre um possível governo Michel Temer? Seu programa de governo (“Ponte para o Futuro”) é positivo para a maioria dos brasileiros?

Não tenho como acreditar no sucesso de um eventual governo Temer. A conjuntura política de sua gestão não seria muito diferente do atual Governo Dilma: teríamos um presidente mal avaliado pela população, o partido do governo envolvido em diversos escândalos de corrupção, uma oposição a barrar qualquer iniciativa politicamente custosa, inúmeros partidos disputando a máquina pública em um contexto de aperto fiscal e, muito provavelmente, manifestações constantes até as eleições. É impossível avançar em qualquer frente que seja desse jeito.

 

Li a “Ponte para o Futuro” com boa vontade, e é verdade que, entre alguns aparentes retrocessos, como a flexibilização das licenças ambientais, vi boas propostas para a economia. Há, no entanto, uma gritante ausência de enfatizar que as reformas propostas teriam caráter distributivo. Esse eu creio que seja o grande erro dos liberais no Brasil: eles mesmos não parecem crer – nem mesmo parecem achar importante – que suas reformas seriam pró pobres, ou seja, redistribuiriam melhor a renda do país. Eu não tenho dúvida, por exemplo, que a melhor maneira de reduzir o déficit da Previdência é reduzir sua regressividade. Mesmo a polêmica mudança no salário mínimo, com a qual não concordo inteiramente, seria benéfica em termos distributivos, pois hoje o Estado paga esses aumentos se endividando, sendo obrigado, portanto, a pagar mais juros para quem compra seus títulos da dívida – notadamente os mais ricos do país. Desse modo, qualquer redução de gasto pouco distributivo, como as aposentadorias atreladas ao salário mínimo, hoje, leva à uma redução da desigualdade social, e falta muito às pessoas que defendem essas reformas falarem isso.

 

Qual é a maior lição que a economia pode nos oferecer nesse momento de crise?

Que as dificuldades se combatem com a verdade, não com a ilusão. Essa crise já teria acabado ano retrasado se, lá em 2013, Dilma tivesse falado a verdade para com a população e feito, com a legitimidade popular que tinha, o que sabia que devia fazer.

Nesse momento, não há uma lei econômica a se aplicar, mas o mais importante é que, munidos de discursos honestos, possamos construir pontes, não para o futuro, porque ninguém sabe o que se aguarda lá na frente, mas para com nós mesmos. Somente uma sociedade munida de honestidade e diálogo conseguirá vencer uma tragédia que se formou através da enganação e polarização. É essa a lição que eu creio que se possa oferecer através da economia.

A esquerda nunca governou o Brasil, nem o PT

“A unidade centralizada do Estado não reside numa pirâmide, na qual bastaria ocupar o topo a fim de assegurar seu controle. Há mais: a organização institucional do Estado permite que a burguesia transfira o papel dominante de um aparelho a outro, no caso de que a esquerda, ocupando o governo, consiga controlar o aparelho que até então desempenhava o papel dominante. Dito de outra maneira, esta organização do Estado burguês permite que ele funcione por meio de transferências e deslocamentos sucessivos, permitindo a mudança do poder da burguesia de um aparelho a outro: o Estado não é um bloco monolítico, mas um campo estratégico” (Nicos Poulantzas, L’État, le pouvoir, le socialisme. Paris: Les Prairies Ordinaires, 2013, pp, 204-5) 1

 

Não sei se por ingenuidade ou esperteza, o Partido dos Trabalhadores (PT) avaliou que, depois da “Carta aos brasileiros” (2002), onde as forças do mercado foram tranquilizadas diante da possibilidade da vitória de um candidato de esquerda como Lula, bastaria ocupar o topo da pirâmide do Estado, a chefia do poder executivo, e fazer as reformas necessárias para a maioria do povo brasileiro. Faltava combinar com “os russos”.

De fato, o PT ganhou a eleição presidencial de 2002, mas já com diversas e graves concessões. Antes da “Carta aos brasileiros”, havia expulsado correntes internas mais radicais como a Causa Operária (que deu origem ao Partido da Causa Operária/PCO) e a Convergência Socialista (que fundaria o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado). Logo em seguida, já no poder, expulsaria Heloísa Helena, Babá, Chico Alencar e Luciana Genro que arrastaria uma nuvem de militantes para fundar o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Todos esses expurgos, comandados pelo campo majoritário, consolidaria o PT como um partido de “esquerda light”, próximo da amigável social-democracia, confiável para os grandes empresários, “sem radicais”, aberto para alianças “mais amplas”. As lutas sociais foram substituídas pelas alianças no Parlamento. Althusser já alertara que o objetivo da esquerda socialista “não é limitar sua atuação ao Parlamento”². Os petistas esqueceram disso tudo ou desejam mesmo não lembrar. Era a degeneração do partido que estava ganhando imenso espaço, mas muitos fingiam não saber – o mecanismo de negação é aqui um dado interessante para pensarmos freudianamente este problema – e outros tinham convicção que esse era o caminho da sensatez política-administrativa, além dos oportunistas que pensam apenas no próximo cargo e em como ganhar mais dinheiro.

No primeiro momento, avesso ao fisiologismo do PMDB, o lulismo buscou alianças com partidos médios e pequenos, no campo do centro e da centro-direita. Assim conseguira maioria congressual para governar. O preço foi o “mensalão”. Escândalo!

O PT continuou na mesma linha. Considerou que o “mensalão” foi culpa de uma escolha equivocada e “erros pessoais de alguns companheiros”. José Dirceu deu o tom: “precisamos consolidar uma maioria estável com o PMDB”. Se o PT tinha o controle do aparelho de governo, pensavam alguns, tais alianças “pragmáticas” não afetariam suas políticas públicas reformistas. Grave erro! Óh estupidez!

A ideia de que basta controlar os aparatos de governo que as reformas viriam “naturalmente”, criando assim uma “democracia popular”, mostrou-se de uma ingenuidade atroz. Como dizia Poulantzas, o Estado não é um ator monolítico, mas um “campo estratégico” e cheio de conflitos por dentro. O que havia de esquerda no PT-PCdoB foi ficando isolado.

As forças conservadoras, alinhadas com os interesses do mercado financeiro e da burguesia nacional/transnacional, “por meio de transferências e deslocamentos sucessivos”, controlavam setores do Judiciário, grande mídia e Parlamento, impondo ao projeto reformista do PT inúmeros e sucessivos recuos e derrotas, a tal ponto que podemos afirmar que o PT mesmo, o núcleo que deu origem ao projeto de 1989, nunca governou o Brasil nesses 14 anos.

Se com a primeira coalizão, implodida pelas revelações bombásticas e midiáticas do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o PT não conseguiu imprimir seus sonhos de um governo democrático-popular – projeto construído desde 1989 com a “Frente Brasil Popular” (PT-PSB-PCdoB) -, a segunda coalizão, já com o PMDB-PP-PR desempenhando um fortíssimo papel, os petistas não avançaram em mais nada. A diferença entre o governo do PSDB e do PT começavam a se diluir.

Dilma, pessoa dura e contrária ao jogo político-parlamentar, tentou “pelo alto” impor um governo neodesenvolvimentista (trabalho, renda, consumo e subsídios ao capital nacional), mais conectado com o projeto original do reformismo petista de 1989-2001. O isolamento foi ainda pior e crescia a oposição. Os erros na condução econômica, a incapacidade de manter maioria congressual, o endurecimento dos setores mais à direita, a queda na popularidade, a vitória de 2014 construída de forma frágil e usando promessas irrealizáveis no curto-médio prazo, o fim do diálogo com os movimentos sociais que restaram, a resistência em ouvir os gritos das ruas em 2013, tudo isso levou o governo Dilma ao colapso, sendo extorquido pelo bloco PMDB-PP-PR em tudo que podiam.

A leniência e complacência com a corrupção estrutural – que não foi inventada pelo PT, mas que a mídia conseguiu fabricar uma opinião pública histericamente antipetista e anticomunista – queimou o capital ético acumulado por este partido ao longo de décadas.

Os trabalhadores e as classe medias debandaram de sua base social de apoio. Restou o “Bolsa Família”, o agronegócio com Kátia Abreu e os financistas. Insustentável. Paralisia. Tensão interna permanente entre ministros e destes com os líderes no Congresso.

A Operação Lava-Jato – ingênua, mas corretíssima nos seus princípios, foi usada de forma seletiva pela burguesia e seus aparatos midiáticos – somada aos péssimos indicadores econômicos levou o governo petista à lona. Somente as carcomidas estruturas sindicais-estudantis (UNE, MST, MTST, CUT etc.), já desmoralizadas pela cooptação, ficaram com o governo, além dos que se beneficiavam do Bolsa-Família que agora viam no supermercado seu dinheiro evaporar. O desemprego chegara a 10 milhões e aqueles setores fisiológicos que davam maioria congressual (PMDB-PP-PR) começam a debandar para a ideia de impeachment, aliando-se ao futuro possível, o projeto de poder do vice-presidente Michel Temer e seu ideólogo, Moreira Franco. “A ponte para o futuro” é a alegria da burguesia sem freios. É o projeto de governo dos mercados.

O futuro é ainda incerto. Dilma caindo ou ficando, o cenário será de conflito e muitas dificuldades no campo econômico. Os trabalhadores e as classes medias pagam a conta de toda essa crise e poderão sofrer ainda maiores reveses no provável governo Temer e seu arco de alianças claramente liberal de direita.

As lições começam a se desenhar, ainda que nebulosas. Estamos ainda empapados pelo presente. É cedo, dirão alguns sociólogos, economistas, historiadores e cientistas políticos. Pode ser, mas arrisco:

1) A esquerda no Brasil é minoria. Têm, na boa vontade, 100 deputados federais (1/5 da Câmara) e chega a no máximo 15 senadores (perto de 1/3). Se esperar milagres do Parlamento, será mastigada.

2) Qualquer governo progressista deverá se ancorar no povo, usando mecanismos como plebiscito, referendo e consulta popular, caso contrário, será refém de um Congresso majoritariamente fisiológico e politicamente de centro e centro-direita. Corre-se o risco de um governo assim ser acusado de usar poderes concentracionários (L. Cânfora) ou apelar para certo populismo (a pecha de “bolivarianos” vai de encontro a essa propaganda ideológica da direita), mas sem isso, não vejo como realizar reformas estruturais que favoreçam a maioria do povo contra a perpetuidade das oligarquias econômicas/políticas e seus interesses.

3) Composições de esquerda com o centro e a centro-direita inviabilizam as promessas reformistas dos partidos de esquerda, construídas ao longo da história e “vendidas” no mercado eleitoral. Essa percepção popular de incoerência e o garrote posto pelos partidos de centro/centro-direita desestabilizam qualquer governo minimamente progressista (e nem precisa ser socialista ou de esquerda).

4) Construir uma hegemonia progressista e de esquerda não é simplesmente ganhar uma eleição presidencial e conquistas o governo. As forças reacionárias se deslocam dentro do “campo-Estado” e conseguem desgastar qualquer projeto reformista, derrubando-o em seguida, seja pela via institucional, ideológica e/ou na eleição seguinte.

5) Sem maioria no Congresso não se governa, mas dependendo de como é construída essa maioria (repensar as alianças e as ações de governo é fundamental), nenhum projeto que fira os interesses do latifúndio, do agronegócio, dos bancos, dos desmatadores, das empresas que poluem, da corrupção estrutural e das grandes mídias irá passar. Em outras palavras, nesse cenário, a esquerda pode até ganhar, mas jamais governará. Aliás, como disse antes, nem precisa ser de esquerda, mas basta futucar os interesses do “andar de cima” e será derrubado.

Que essas primeiras lições sejam compreendidas, mas acima de tudo, debatidas abertamente por todas as forças que sonham em construir no Brasil um projeto de poder que nos conduza a sustentabilidade ambiental, social, econômica e política, dentro de uma perspectiva emancipatória e centrada no mundo do trabalho, nos interesses da maioria do povo brasileiro.

As oligarquias sempre estiveram no comando e continuam. O PT, compreendido aqui ao pé da letra como projeto reformista de caráter democrático-popular, jamais governou o nosso país e, pior, perdeu-se no seu projeto ao fazer alianças que o descaracterizaram. Esvaziou-se ao compactuar com a corrupção sistêmica, talvez, pensando que assim poderia melhor governar, sem entraves. Caiu. Quem será o próximo?

 

 

1 Agradeço ao cientista político Luiz Felipe Miguel pela lembrança dessa passagem.

2 Aparelhos Ideológicos de Estado. Rio de Janeiro, Graal, 1985, p. 120.

 

Você acredita que Temer acabará com a corrupção e a crise?

Quem me acompanha sabe que não votei em Lula nem em Dilma. Queria muito a derrota do PT em 2014, por várias razões. Mas quando vejo esse processo de impeachment comandado pelas oligarquias econômicas em associação com as grandes corporações midiáticas sinto profundo mal-estar. Soma-se a isto, significativa parcela do banditismo político nacional (chamados de “fisiológicos”). Claro que há algumas exceções honrosas apoiando o impeachment de Dilma, pessoas que admiro e respeito profundamente, mas a cabeça do processo não é desses homens de bem.

Não estou aqui querendo livrar a cara do petismo pragmático que ocupa o poder desde 2013. O governo Dilma é um desastre econômico, socioambiental, LGBT, feminista, indígena, quilombola etc. Apresentou retrocesso democrático (a lei antiterrorismo é um exemplo disso), foi aliado do fundamentalismo religioso, cooptou os movimentos sociais subordinando-os aos interesses de um governo vendido a esquemas históricos de corrupção sistêmica. E ainda tem muito mais a ser criticado no petismo.

Não defendo Lula, Dilma ou sua coalizão com o agronegócio, Collor, Maluf, Delfim Neto e o PMDB. Está claro isso.

Por outro lado, quando vejo a possibilidade de um novo governo encabeçado por Michel Temer, tendo Eduardo Cunha como vice-presidente efetivo e Renan Calheiros como presidente do Senado não posso ficar calado. Esse novo governo nasceria ancorado nos setores mais reacionários e subjugados à agenda dos mercados, por certo que isso me dá pavor.

Não quero um, nem outro. Nem Dilma nem Temer, mas me coloco contra o impeachment pelas razões que exponho aqui.

Estou fora dessa polarização PT versus PMDB/PSDB, mas suspeito que, com a coalizão PMDB/DEM/PP/PSDB no comando do país, a Operação Lava-Jato irá sumir do mapa, bem como as investigações do CARF. Temer vazou seu ensaio de discurso pós-impeachment e nada disse, em 14 minutos, sobre corrupção ou Operação Lava-Jato. Independente das limitações estruturais/políticas dessas investigações – e eu não tenho juiz como herói – é claro que Temer enviou a senha para os bandoleiros: “No meu governo, fiquem tranquilos”.

Se tudo isso não bastasse, ainda há o ultraliberalismo do programa de governo do PMDB batizado como “Uma ponte para o futuro”, tendo o gato angorá do Moreira Franco como mentor intelectual. É dose cavalar contra os interesses da maioria social e, em especial, das classes trabalhadoras. É um programa de governo tão regressivo que FHC irá parecer “de esquerda”.

Qual é a saída?

Estou desanimado. Considero que novas eleições seriam a saída mais legítima e democrática. O recall ou revogação de mandato é uma bandeira tradicional da esquerda que nunca teve medo do povo, das urnas ou de eleições, ao contrário dos fascistas. Infelizmente, é pouco provável que essa guinada radical e democrática aconteça, principalmente se Temer assumir.

Neste caso, com o PMDB no comando, as classes dominantes vão jogar pesado para “acalmar o ambiente”, garantir os ganhos de capital e paralisar o ímpeto da Operação Lava-Jato que ameaça alcançar os grandes operadores.

Eu prefiro ficar com a utopia democrática e, por isso mesmo, rejeito publicamente esse arranjo pelo alto, essa guerra de facção pelo poder onde o povo, mais uma vez, assiste a tudo bestializado. Eu, se lá estivesse, diria “não”, mas sem nenhum tipo de adesismo ao governo do PT. O meu “não” seria contra Michel Temer e não por algum “golpismo”, mas por conta do que ele representa.

CPI DAS OLIMPÍADAS RIO 2016: Tudo que você queria saber em linguagem simples

O prefeito Eduardo Paes e as empreiteiras que atuam nas obras cariocas nem querem ouvir falar em CPI das Olimpíadas. “Nervosinho” com o pedido de criação da mesma – feita pelo vereador Jefferson Moura (Rede) com o apoio de 16 outros vereadores – a tropa de choque do PMDB entrou em campo para ajudá-lo. O jogo é sujo e as pancadas são abaixo da linha de cintura.

1) Primeiro tempo: retirar nomes

Primeira opção foi cooptar vereadores que assinaram o pedido de CPI. A pressão sobre os vereadores foi imensa, afinal, o papo é coisa que envolve contratos bilionários que estão sob suspeição. Muitos vereadores resistiram, alguns foram seduzidos. Como Jesus no deserto da tentação, teve vereador que disse “Arreda-te de mim Satanás”. Outros cederam ao charme do capiroto que, diz lá no texto bíblico, é o bilionário dono do “reino deste mundo”. Fraquezas da natureza humana.

Quatro vereadores retiraram o apoio dado a instalação da CPI das Olimpíadas.

2) Quem são eles?

Dois são petistas. Elton Babu (tenho até medo de dizer o que dizem sobre ele) e o delegado Edson Zanata, dono de uma oratória singular e “neomachadiana”.

Outro é do DEM, o médico Célio Lupparelli, que integra o partido de César Maia (este não retirou seu apoio) e luta contra a “ideologia de gênero”. Afff.

Por último, o homem da Ilha do Governador, Jimmy Pereira, do nanico e anódino PRTB.

3) E por causa disso a CPI não foi aceita?

Não. Mesmo com as 30 moedas da traição, o pedido de CPI das Olimpíadas, ainda assim, foi considerado válido. A manobra política/cooptadora de retirar nomes não deu certo porque o regimento interno da Câmara proíbe que se retire nomes depois de protocolado o apoio.

4) Segundo tempo: melar o pedido de CPI

Daí surge o imaginoso presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe do PMDB (acho que isso o leitor já sabia né? Óbvio demais). Sim, aquele que é sogro do Rodrigo Bethlem que era ex-candidato a prefeito do Eduardo Paes e que, depois da queda por causa dos esquemas na SMDS denunciados pela esposa, entrou Pedro Paulo que está na berlinda com as agressões contra a esposa. As esposas estão destruindo o PMDB carioca. Normal, “guerra de facção” como dizia a novela global.

Voltando ao assunto. Jorge Felippe retirou um coelho da cartola para enterrar a CPI. Disse para os quatro que retiraram os seus nomes do apoio à CPI: “perdeu, já era”. Mas, mesmo assim, não aceitou o pedido de instalação da CPI. Uai, por que? “Falta de fatos” disse o hômi. Pode rir, eu sei que você agora soltou uma gargalhada.

Pois é. Disse o presidente da Câmara que o pedido do Jefferson Moura (Rede) tinha muitos assuntos, muitos fatos, muitas tretas, muita confusão, melhor dizendo, faltava ao Jefferson dizer exatamente o fato, o escopo desta CPI, o crime, o bafão. Sendo assim, por falta de um fato determinado, não se poderia ter investigação. As empreiteiras sorriram aliviadas. Eduardo Paes pode tomar um chopp em paz, mas é tudo mentira.

5) A CPI tem sim fato determinado

Gente, a CPI foi pedida com fato determinado: as obras contratadas pela Prefeitura com a Odebrecht que a 26ª. Fase da Operação Lava Jato apontou irregularidades diversas, além de diversos materiais da própria imprensa apontando o rei da malandragem, Eduardo House of Cunha (PMDB-RJ), como homem das propinas.  Se fato determinado, como diz lá o regimento da Câmara, “é o acontecimento ou situação de relevante interesse para a vida publica”, alguém racionalmente duvida que este pedido de CPI das Olimpíadas tem?

Negada a CPI, Jefferson Moura fará um recurso ao plenário da Câmara que, provavelmente, votará o recurso. Ah, esqueceram da democracia, baluarte contra decisões monocráticas. Não, não é isso. A esmagadora maioria do plenário é vereador de bolso do prefeito. Na prática, a tendência “natural” é o recurso ser negado. Não por falta de fatos determinados, indícios, tretas, esquemas, irregularidades etc. Mas porque o prefeito tem maioria no plenário! Entendeu a jogada? A democracia de baixa intensidade, sob controle do grande capital, funciona somente nos limites que não prejudicam os “negócios” da banca. Em muitos casos, “decisão da maioria” é apenas um argumento para enterrar o direito do povo de saber o que o poder faz com seu dinheiro.

Sem pressão da sociedade civil, dos movimentos sociais, dos estudantes, dos sindicatos, das associações de moradores, da mídia independente etc. seremos degolados e perderemos a chance de descobrirmos a caixa preta dos contratos que envolvem essas obras olímpicas. Se estivesse mesmo tudo em ordem nesses contratos com as empreiteiras aqui no Rio, por que o prefeito Eduardo Paes (PMDB) mandou sua “tropa parlamentar” enterrar a CPI? Pare, pense, compartilhe.

O ataque da direita bossa-nova

Depois dos movimentos de protestos de 2013, três caminhos foram tomados. Uma parcela voltou para a casa (apatia), outra ingressou em diversos movimentos sociais de caráter mais horizontal e progressista. Uma galerinha jovem, com discurso antipartidário, aderiu ao discurso liberal de direita e foi se aproximando do PSDB, DEM e PSC (do Bolsonaro). É essa direita bossa-nova (perdoe-me a verdadeira e maravilhosa bossa-nova brasileira!) que anda atacando a REDE e Marina Silva, mas não é gratuito. Há muitos interesses em jogo, inclusive partidários. Por isso, cabe esclarecer alguns pontos para que esses mequetrefes não ocupem o falso lugar de guardiões da moral nacional.

  • Marina Silva nunca esteve “na toca”, basta acompanhar suas redes sociais e diversas entrevistas, além de sua atuação pessoal. Portanto, a afirmação de que ela teria “saído da toca” depois de pesquisas eleitorais é uma mentira com nítidos interesses políticos. Querem desconstruir o capital ético da atuação de Marina Silva.

  • Afirmar que Marina “sabe” que o processo do TSE “é lento” e por isso mesmo ela defende que a chapa Dilma-Temer deve ser cassada somente nessa instância é embaralhar os dados de realidade e desconhecer a proposta do “Julga TSE”, concorde-se ou não com ela. Além do mais, analisar uma ação política a partir das intenções íntimas dos seus autores é sim um exercício de magia ou, quem sabe, de premonição que nenhum analista sério deveria adentrar. Observamos fatos, causalidades, mecanismos, mas nada podemos afirmar sobre o que está dentro da psique de um ator político. Somente pessoas levianas, irresponsáveis ou que desconhecem o que é ciência política fariam isso. Posso fazer juízo de ações concretas, mas não posso dizer o que está dentro da cabeça de “A” ou “B”.

  • Repetir o mantra de que Marina Silva “despercebeu” o crime – não é um “desastre” natural – de Mariana-MG é patifaria quando vindo de pessoas que são bem informadas. Aos ignorantes que não dispõe de tempo para ler todo o noticiário é concedido o beneplácito, mas para quem se acha líder de alguma coisa e repete mentiras é má fé, simples assim.

  • Mencionar nomes que saíram do PSOL e do PT para entrar na REDE, por convicção ideológica e em torno de um novo projeto de partido e paradigma, sem mencionar que milhares de pessoas também saíram do PPS, PDT, PCdoB para adentrarem nesse mesmo partido é, mais uma vez, faltar com a verdade e tentar colar na Rede a pecha de partido “esconderijo de petistas”. Esse tipo de engodo deveria ser rechaçado por qualquer democrata e por quem faz analises sérias no campo político.  Não precisa ser da REDE e nem concordar com Marina Silva para discordar abertamente dessa jovem direita bossa-nova. Além disso, esse tipo de discurso anti-PT e anti-PSOL só contribui para ampliar o preconceito contra partidos específicos ao invés de combatermos as práticas ilícitas de determinados atores. O mesmo “rigor ético-programático” não vejo quando o partido é o PSDB ou o DEM.

  • A paranoia da extrema-direita é ver “petismo”, “Foro de São Paulo” e “comunismo” em tudo quanto é canto. Quando interessa, mencionam o apoio de Marina ao Aécio em 2014. Em outros momentos, falam apenas da amizade com Lula e de seu papel como ex-militante do PT. A crítica é sempre seletiva e interesseira, adaptando-se ao público-alvo de quem espalha a calúnia e a malícia.

  • Pela sua postura independente, crítica e progressista, tanto Marina quanto a Rede Sustentabilidade vem sofrendo ataques – alguns covardes e mentirosos! – como se fossem “jararacas verdes”, “petistas enrustidos” e “melancias” (os direitistas espalham isso) ou atribuindo a estes o papel de “linha auxiliar dos tucanos”, “fundamentalistas religiosos” e abrigo da “centro-direita” (os ultraesquerdistas preferem usar tais chavões).

  • O fato é que Marina Silva, a REDE e milhões de brasileiros estão fora dessa polarização e isso é de difícil digestão para quem ainda está com a cabeça no século passado, para quem não compreende a dialética do processo político-histórico brasileiro ou para quem age por mero desejo de intriga. A eles, a história dirá e o povo é que fará o julgamento através das urnas.

PT-PSDB: UNIDOS PARA CALUNIAR MARINA ESPALHANDO ÓDIOS E MENTIRAS

Uma nuvem de militantes de facebook ligados ao PT e ao PSDB invadem nossas redes sociais com calúnias, xingamentos e mentiras. Mais uma vez, como fizeram em 2014 ajudados pelo marqueteiro João Santana (que já está preso!), PT e PSDB tentam desconstruir a imagem de Marina Silva com injúrias e manipulações. Espalham mêmes que induzem conclusões falsas e, para fechar, páginas do PSDB chamam Marina de “jararaca verde” aliada do petismo.

Fazem de tudo para monopolizar o debate politico dentro de falsa polarização entre eles. Não são capazes de perceber o mal que fizeram e fazem, disseminando ódio, mesquinharia e cegueira no ambiente político onde deveria prevalecer diálogo, lucidez, sensatez e grandeza.

Não temos militância paga para ficar 24h nas páginas das redes sociais respondendo e esclarecendo a avalanche de intrigas, mas a maior resposta será dada pelo povo contra a farsa dessa polarização. Precisamos mobilizar o Brasil por uma nova eleição. É isso que o pragmatismo petista e os tucanos temem, e é por isso que os dois supostos “adversários” se unem nas redes sociais para nos atacar, da mesma forma que estão unidos na aprovação da fascista lei “antiterrorismo”, unidos nos ataque às conquistas sociais de nosso povo, nos retrocessos ambientais, no extermínio dos direitos indígenas, unidos na omissão diante dos crimes homofóbicos, no desmonte das empresas estatais etc.

Nem Dilma, nem Lula, nem Temer, nem Renan, nem Cunha, nem Aécio. Todos eles estão envolvidos na Lava-Jato. Que o poder de escolha e decisão seja devolvido ao povo brasileiro, o soberano na democracia. Novas eleições já!

 

Martiniano Cavalcanti e Marcio Sales Saraiva

NÃO EXISTE JUIZ NEUTRO

O Judiciário é um poder neutro, autônomo e independente?

Não, claro que não.

Neste momento de crise política, é importante termos clareza para não embarcarmos nesta ilusão.

O povo elege seus representantes que, em nome dele, escrevem a Carta Constitucional de 1988 que dá o desenho institucional do Poder Judiciário. Sendo assim, em última instância, o que temos como Poder Judiciário é uma derivação da política.

A autonomia que o Judiciário tem é relativa e relacional, posto que ela dialoga com o contexto social, com o espírito do tempo, com o Poder Legislativo e Executivo. A chamada “harmonia entre os poderes” não é isso?

Portanto, as decisões jurídicas nascem de uma determinada interpretação do texto jurídico-normativo. Não há decisão “pura”. Toda e qualquer decisão jurídica está “suja” pela subjetividade dos seus autores (seres humanos como você!), pela leitura de mundo, pela narrativa escolhida que servirá de base para a mesma.

Quero concluir dizendo que nossa Suprema Corte (STF) é também uma instância política, parte dos aparelhos de Estado. Suas decisões devem ser respeitadas numa democracia – ainda que oligárquica como a nossa – mas não se pode ter nenhuma ingenuidade. Os juízes são seres humanos, como eu e você, apenas se especializaram em dado ofício.

A MINHA ANGÚSTIA TALVEZ SEJA A SUA

1) Senti-me envergonhado de ver Eduardo Cunha presidindo a instalação da Comissão do Impeachment. Não é ilegal, mas é imoral. Cunha deveria estar preso! Creio que a maioria dos que defendem o impeachment também tem esse sentimento de repulsa.

2) E não é só o Cunha. A Comissão é formada por 65 parlamentares, entre eles, mais da metade estão “pendurados” com problemas na Justiça e quatro são alvos da mesma Operação Lava-Jato. É ilegal? Não, mas é imoral. Ver alguns bandoleiros fazendo discurso de virgem, “em defesa da moralidade pública”, é abjeto.

3) Cabe a Comissão investigar e decidir, mas ontem os deputados já declaravam apoio ao Governo ou gritavam “Fora Dilma”, sendo assim, a “investigação” é farsa. Será apenas um palco midiático para a guerra. As decisões já estão tomadas antes mesmo de qualquer escuta justa e atenta das partes envolvidas.

4) Talvez já tenhamos provas suficientes que incriminem Dilma em crime de responsabilidade. Não se trata de dizer que a presidente é pessoalmente corrupta. Até aqui, parece que jamais desviou 10 centavos para sua conta pessoal ou para injetar no PT, mas pode ser responsabilizada por aquilo que deveria ver e não viu, deveria fazer e não fez, deveria não assinar e assinou. Isso é irresponsabilidade. Além disso, há o problema da chamada “cegueira deliberada” quando o ator político não quer ver ou “não quer saber” aquilo que sabe/intui. O povo chama isso de “fazer vista grossa”. É crime? Que falem os especialistas.

5) Sim, é verdade que o PSDB tem muitos casos de corrupção e escolhas públicas nebulosas. No passado e no presente. Mas o fato de que o maior partido de oposição esteja envolvido em corrupção não isenta a coalizão do PT de pagar pelos seus supostos crimes. A guerra sobre “quem roubou mais, Lula-Dilma ou FHC” é patética. Que a Justiça apure e puna os casos em que há provas de corrupção contra membros do PSDB. Aécio Neves e Pimenta da Veiga já caíram em desgraça e poucos comentam isso. Alckmin poderá ir para o abismo. Que bom. Que o combate à corrupção não seja seletivo ideologicamente ou partidariamente.

6) Há sim um espetáculo midiático em torno desse tema. Compreensível. Jornalistas gostam de “furos”, coisas explosivas e grotescas. Isso vende, traz leitores. O povo gosta de ver e saber das maracutaias e fofocas dos bastidores. Se pegarmos os grampos de Lula como exemplo, a maioria das coisas que Lula falou não é crime. Pode sim revelar uma personalidade autoritária, debochada e desrespeitosa com as instituições políticas-jurídicas, mas é direito dele falar o que falou no âmbito privado. O foco deveria ser o que é realmente grave: a tentativa de interferir nos processos de apuração. Esse é o ponto!

7) Infeliz o povo que precisa de heróis. Todos os regimes totalitários tiveram como base essa mitificação de figuras humanas. O juiz Sergio Moro, até aqui, parece homem de bem, pessoa justa e honrada, além de ter o apoio da magistratura brasileira, ou seja, não é cavaleiro solitário. Por outro lado, ele pode sim cometer erros, posto que não é deus. Se errar, tem órgãos de accountabillity para corrigi-lo e até mesmo anular os supostos erros. Isso não deveria ser a preocupação, mas o conteúdo que foi divulgado, isto sim, causou um furacão político. Ao invés de ficarmos debatendo sobre a origem dos furacões, poderíamos nos concentrar sobre como resolver o problema do furacão. As consequências políticas estão dadas! Vamos ao foco? O que fazer?

8) Talvez seja justo o impeachment de Dilma. Eu ainda não estou convencido de que ela cometeu alguma irresponsabilidade criminosa, mas há fortes indícios que merecem maior debate e aprofundamento. O que me angustia é simplesmente “derrubar” Dilma e deixar o poder nas mãos do PMDB que já tem o apoio do PSDB para realizarem um governo de coalizão. Não se trata de um ódio pessoal contra o PMDB – ainda que eu assuma minha antipatia! – mas para que haja justiça plena, entendo eu que se Dilma cometeu crime de responsabilidade e se a campanha de 2014 recebeu dinheiro sujo, o PMDB estava neste barco também. O PMDB tinha o vice da chapa, vários cargos na Petrobras, diversos ministérios, autarquias e empresas estatais. Como impedir Dilma e deixar Temer? Ainda que se prove que Dilma cometeu crime de responsabilidade, o PMDB não deveria sair “limpinho” disso. Temer está envolvido em denúncias na Lava-Jato também!

9) Alguns defendem a tese do “gradualismo de derrubada”. Primeiro impedir Dilma, depois Temer, depois Cunha e Renam. A “limpeza” seria por etapas, mas ninguém combinou isso “com os russos”. Temo que o impedimento de Dilma e ascensão do PMDB-PSDB encerre a Lava-Jato ou retire a força dela, pois nesse cenário teríamos o presidente Temer, Cunha (Câmara) e Renan (Senado) como alvo da mesma operação. Eles não combinariam o esvaziamento da equipe do juiz Sergio Moro? Tendo apoio majoritário no Congresso o que eles podem fazer não só contra a Lava-Jato, mas em relação aquele programa socialmente regressivo chamado – piada! – “Ponte para o Futuro” que o PMDB apresentou com a chancela de Michel Temer e a coordenação de Moreira Franco, conhecido aqui no Rio como “o gato angorá” (apelido dado por Brizola)?

10) “Marcio, então você é contra o impeachment da Dilma?” Não, não é bem isso. Sou contra o caráter pequeno do impeachment, tal como se apresenta hoje (novos dados surgem a cada minuto!). Se é para “passarmos o Brasil a limpo” e se há provas contra Dilma, precisávamos também incluir o PMDB como corresponsável. Existe uma aliança! É por isso que simpatizo com uma saída popular, as eleições gerais. Precisávamos aprovar uma “PEC do Recall” e chamarmos os brasileiros às urnas. O processo do TSE que pede a cassação da chapa Dilma-Temer (bem mais justo!) parece demorar um tempo onde a desgraça já terá nos conduzido a um abismo ainda maior. Imaginemos mais quatro ou cinco meses nessa crise? O que vai sobrar disso?

11) Por último, os extremismos me preocupam. Os setores democráticos e progressistas estão ficando emparedados. Cresce a direita radical e o populismo “apolítico” da “onda amarela”. Eles podem dar o tom do impeachment e saírem mais fortes para 2018. Por outro lado, o petismo – entendido aqui como militantes, simpatizantes e parte da sociedade brasileira que gravita ainda em torno do PT e nele tem alguma esperança de regeneração – poderá partir para o confronto aberto. Já há muitos conflitos nas ruas e isso poderá se ampliar. O processo de impeachment durará em torno de 45 dias, mais 15 dias no Senado. Para fazer uma conta redonda, 2 meses. Imaginemos o drama?! Todos os dias! Não vejo nenhum risco de golpe, pois as nossas Forças Armadas estão absolutamente enquadradas nos marcos da democracia constitucional, mas a fratura social poderá ser imensa e trará consequências imprevisíveis.

12) Conclusão: Nenhuma! Eu disse que apenas iria desabafar angústias pessoais que podem encontrar alguma ressonância com a angústia de milhões de brasileiros que não se sentem representados nem pelos tucanos, nem pelo PMDB, nem pelo petismo. Estamos desencaixados e preocupados. As eleições gerais seriam uma saída fora desse arranjo pelo alto, mas será que nossa elite política compreenderá isso? Aprovaria uma PEC nesse sentido? Os partidos progressistas irão se unir nessa bandeira popular? O povo brasileiro irá entender? Os dados estão lançados. Poderemos varrer esta atual oligarquia política no voto democrático ou teremos uma saída pelo alto com um governo de coalizão PMDB-PSDB ou, ainda mais dramático, Dilma-Lula governando um país esfacelado até janeiro de 2019.

IRRACIONALIDADE, MENTIRAS E ÓDIO: A DEMOCRACIA TRUNCADA

Não está fácil debater política no Brasil, em especial, nas redes sociais. Desde a campanha de 2014, os ânimos se acirraram e nunca mais voltamos a “normalidade” das discussões. Claro que, sempre rola uma pitadinha de humor ou um sarro aqui e acolá, mas ultimamente, a coisa virou guerra mesmo. Até dentro dos bares o clima é esse.

Se alguém posta uma notícia do “Antagonista” ou da revista “Veja” é “coxinha”, “elite”, “direitista”, “tucano” e “reacionário”. Se a notícia é da “Carta Capital” o sujeito logo é tachado como “petralha” ou “esquerdopata”. Resta-nos os grandes veículos como El País, Estadão, Folha, Globo, Uol, G1, Brasil Post etc. Ainda assim, sempre terá alguém na sua timeline para tentar te enquadrar na “esquerda” ou na “direita”, no “governismo petista” ou na “oposição tucana”. Tudo é recortado em preto ou branco, em à favor ou contra. Sumiu o colorido das diversas posições.

Além do desejo de entalar o Outro numa caixinha ideológica, é espantosa a perda de qualidade. As referências usadas são precárias. O abuso de mêmes como tradução do pensamento de alguém é lastimável. Esses dias vi o facebook do Emir Sader, ex-intelectual petista, postando um même absolutamente falso sobre Marina Silva. Ninguém precisa simpatizar com Marina para defender a verdade, os fatos. Por que um homem de saber mais amplo que o senso comum mente e espalha uma sacanagem dessas? Não é simplesmente uma “narrativa” possível, mas uma mentira mesmo, coisa que nunca existiu.

Esse é outro problema do debate contemporâneo em redes sociais. Com a onda relativista pós-moderna – que tem dado algumas contribuições provocadoras e positivas – alastrou-se a ideia de que tudo o que temos são “narrativas”, cada indivíduo tem a sua, todas essas “narrativas” são de igual valor e, consequentemente, “verdadeiras”. Pululam sites, blogs e revistas digitais para todos os gostos e que nenhum compromisso tem com a analise séria dos fatos, com a compreensão dos fenômenos políticos e com a interpretação das possíveis causalidades envolvidas.

Cada um conta sua versão e, com certeza nazista, afirmam como verdade algo que racionalmente não existe nenhuma confirmação de que verdade seja.

As pessoas compartilham notícias sem pé nem cabeça, dão opinião sobre aquilo que jamais estudaram, nem mesmo leram um único artigo de jornal sobre o tema e divergem com agressividade sobre um assunto que, no máximo, ouviu dizer de um amigo. Como assim? É a era da insensatez e da irracionalidade política. Do show, do truque, do sofisma, das artimanhas de quem quer vencer um debate sem ter razão – saudades aqui de Schopenhauer.

As famílias, o ambiente de trabalho e até as comunidades religiosas estão divididas entre defensores do impeachment (numa caricatura, indivíduos que odeiam o PT, Dilma, Lula, Foro de São Paulo, “Bolsa-Vagabundo” etc.), governistas que acusam “golpe de direita” quando alguém espirra no ônibus e os descolados do “tô fora desse jogo”.

Como dialogar de forma racional e civilizada?

É possível uma razão pública que emerja de um amplo debate onde prevaleça a razão argumentativa habermasiana ou a política é apenas a guerra sob o manto falso da “paz”?

Tenho revisto muito do que estudei até aqui sobre democracia, argumentação e política em sociedades de massas (no tempo das multidões). Eu me sinto desencaixado, fora do lugar. Quero argumentos, mas encontro pancadaria e adjetivação banal, tosca e cheia de humor de qualidade duvidosa. Foi-se o tempo dos bons embates, onde as pessoas apresentavam racionalmente seus argumentos favoráveis e contrários. Ao final, se um dos lados não foi convencido, prevalecia o profundo respeito ao pluralismo democrático das ideias. Hoje o desejo é de esmagar as diferenças através de tentativas autoritárias de “converter” o outro para a sua interpretação ou então desconstruí-lo com deboches, ataques pessoais (burro, ingênuo, reacionário, esquerdopata, petralha), dados falsos, induções levianas, insinuações maliciosas, afirmações descontextualizadas etc.

Poucos se dão ao trabalho de, antes de afirmar algo ou negar, pesquisar no Google, ler uns dois ou três artigos com enfoques distintos. Não querem “perder tempo”, mas tem opinião na ponta da língua (ou dos dedos, que teclam com voracidade). Neste caso, não há debate! Apenas um diz que é assim, outro diz que é assado. Fim de papo! Jogam lá no face e há uma multidão de imbecis dispostos a curtir qualquer coisa, qualquer asneira, qualquer tipo de mentira.

Sobre a passeata contra o governo Dilma e pelo impeachment no dia 13 (domingo) eu já postei que não vou. Acho a passeata legítima, nada tem de “golpismo” nisso. É um direito democrático, extremamente saudável para o amadurecimento da nossa sociedade, mas eu não vou. Por quê?

Primeiro porque não consigo estar num evento onde tem o apoio de Bolsonaro, Feliciano, Malafaia, defensores da intervenção militar “constitucional” e AIB (Ação Integralista Brasileira, nossos fascistas tupiniquins). Todas essas jararacas juntas? Dá não.

Sei bem que há gente progressista e democrata de boa cepa participando dessa passeata do dia 13. Conheço muitos. São indivíduos que se encontram convencidos de que o impeachment é o melhor para o Brasil, ainda que paguemos o preço de um governo de transição liderado pelo Michel Temer (PMDB). Imaginem o PMDB sozinho no comando? Senhor, tende piedade de nós!

Não quero generalizar, em respeito aos progressistas que lá estarão, mas que essa passeata do “Fora Dilma” tem um tom “verde-amarelo-direita” isso tem. Vejo alguns babando de raiva contra o uso da cor vermelha! Coisa de louco! Como se a cor vermelha pertencesse ao PT ou ao lulodilmismo.  Isso me incomoda demais. Eu não vou.

O segundo motivo é que não estou convencido sobre o impeachment. Mesmo esse processo de cassação da chapa Dilma-Temer (PT-PMDB) que corre no TSE me parece solução pelo alto, acerto entre instituições da cabeça do sistema. Reconheço que Marina Silva e a REDE, meu partido, defendam com mais simpatia esse processo no TSE que deve ser muito criterioso, mas, eu sonho algo diferente.

Eu mesmo ficaria muito feliz se o povo brasileiro fosse chamado as urnas para decidir. É isso mesmo! Democracia direta, Os eleitos o foram pelo povo, portanto, a democracia é o regime onde o povo deve ser soberano e dar a última palavra, sem menosprezar aqui a representação.

A pergunta na maquininha é simples!

“Você deseja que Dilma-Temer continue presidindo o país até 2018?”

Em caso de vitória do “sim”, tudo segue como está. Se a vitória for do “não”, convoca-se novas eleições em 60 dias e o povo resolve essa parada. É solução por baixo. O povo coloca, o povo tira. Não seria mais democrático?

O terceiro motivo que não vou à passeata do dia 13 é que ela tem um tom forte anti-Dilma, mas não anti-PMDB. Se é para sair Dilma e o PT, que levem junto o PMDB. Ambos se beneficiaram do mesmo dinheiro sujo de campanha, ambos dividiram cargos no governo e nas estatais, ambos se lambuzaram nos cofres públicos com o apoio do PP de Paulo Maluf e do PCdoB de Aldo Rebelo. Fora os “esqueminhas” do PSDB (SP, PR, MG e Brasil) ou que tiveram origem na época de FHC. É tudo “mano”, mas na hora de pagar o pato, só cai a Dilma? Não! Considero isso uma injustiça.

Conclusão. Vou ler jornal, ver TV, estar com meus filhos e orar. Olho com tristeza para toda essa irracionalidade política onde as pessoas se atacam como torcedores fanáticos de time de futebol. A razão cede para a paixão e, desde Max Weber, a paixão (“ética da convicção”) não é um bom caminho para a política democrática que exige uma “ética de responsabilidade”. Onde estará Norberto Bobbio e suas lições de moderantismo? Cadê a sensatez?

RIO: A urgente unidade do campo democrático-progressista

Vencer a máquina do PMDB na eleição de 2016 não será fácil, mesmo que o candidato seja o rixento Pedro Paulo. A unidade do campo democrático-progressista é fundamental. Precisamos poupar energia e evitarmos choques internos.

Recentemente, Jean Wyllys (deputado federal do PSOL-RJ) fez uma postagem infeliz que causou mal estar em todos os militantes da REDE Sustentabilidade e em todas as pessoas que defendem a verdade e o jogo limpo. Ele usou uma fotomontagem que associava Marina Silva ao conservador e preconceituoso pastor Ezequiel, dono da igreja “Projeto Vida Nova” e marido da ex-vereadora Marcia Teixeira. O conteúdo da postagem do deputado era ótimo, denunciando as tramoias de Ezequiel. Todos que militam pelos direitos humanos estavam de acordo, mas a imagem usada…

É claro que não foi Jean Wyllys, nem sua assessoria, que criou a fotomontagem, mas o parlamentar sabia que a mesma já havia sido repudiada pela campanha Marina Silva em 2014. Ele mesmo elogiou Marina e a campanha por esta atitude anti-homofóbica, mesmo assim, ele postou a tal fotomontagem grotesca. Poderia ter usado outra imagem, mesmo aproveitando o link, mas não fez. Deixou rolar.

Depois do mal-estar, houve uma chuva de protestos em sua página no facebook. Jean não reconheceu erro algum, nem pediu desculpas. Atacou ainda mais e com mais raiva. Passou a chamar os militantes da REDE de “igreja de Marina”, “fanáticos” e “seguidores de um novo Messias”. Não Jean Wyllys! Nós não somos idólatras, apenas respeitamos o bom senso e a verdade. Gostaríamos que tivesse sensibilidade para entender isso de forma pacífica e simples. Quer uma sugestão para recomeçarmos com o pé direito?

“Gente, perdoe-me por usar uma imagem já desmentida! Não fiz com a intenção de prejudicar Marina ou a Rede Sustentabilidade. Ainda que tenhamos nossas divergências de visão de mundo, não quero ser intelectualmente desonesto. A imagem estava no link e eu usei esse link na minha postagem de forma desatenta e sem calcular possíveis danos. Sigamos na luta e na paz”.

Aplausos! Se fizesse isso.

São situações conflitivas como esta que contribuem para a quebra do espírito de fraternidade dentro do campo democrático-progressista. No pós-ditadura, diziam que “a esquerda só se une na cadeia” (referência à repressão do regime civil-militar). É. Pode ser.

O fato é que ao atacar Marina Silva e a REDE, alguns militantes do PSOL agem aqui na cidade do Rio de Janeiro como laranjas dos interesses de Eduardo Paes e do PMDB. Exagerei? Pare e pense.

Qual é o nome que mais ameaça a hegemonia deles? Alessandro Molon!

Molon é de qual partido? REDE!

Se Molon sai candidato a prefeito do Rio terá muitos apoios, entre eles, o apoio de quem? Marina Silva!

Entenderam a jogada pré-eleitoral? Percebem o que significa danificar a imagem de Marina e da REDE?

O PSOL quer ajudar o PMDB? Quero crer que não. O equívoco de Jean Wyllys pode ser apenas um episódio isolado. PSOL e REDE poderão caminhar juntos em algum momento da eleição de 2016, como já acontece diariamente no Congresso Nacional.

O campo democrático-progressista poderá ter vários candidatos no Rio. Molon (REDE), Jandira (PCdoB) e Freixo (PSOL) são, até agora, os mais comentados. Se nós não tivermos sabedoria política, bom senso, unidade no essencial e muito diálogo interno, poderemos todos assistir a mais uma vitória da oligarquia do PMDB. Não necessariamente com o alquebrado Pedro Paulo, mas talvez com Osório (PSDB) ou Índio da Costa (PSD). Nossa fragmentação poderá ser nossa derrota.

A direita é pragmática e sempre unida. Ela sorri diante da nossa estúpida mania de demarcar diferenças o tempo inteiro ou de medir quem é mais esquerda do que o outro através de um “esquerdômetro” imaginário e neurótico. Não duvido que o PMDB terá apoio de 20 partidos e um latifúndio de tempo de TV e rádio. Ainda assim, esse campo democrático-progressista pode fazer a diferença e virar o jogo, derrotando a dinastia do PMDB. Temos que ter unidade no que é fundamental. O primeiro ponto é saber que é o nosso “campo adversário” e evitarmos brigar para dentro.

Vamos em frente. Precisamos construir a cidade que queremos e articularmos as forças políticas e sociais que desejam uma nova Prefeitura: democrática, sustentável, com gestão transparente nos recursos e conectada com os interesses da maioria de nossos povo, dos trabalhadores e da classe média, dos pequenos comerciantes e empresários, daqueles que realmente vivem e investem na nossa cidade. Romper com o capital especulativo, com as fraudes em licitações, com os grandes esquemas de obras caríssimas, com o cartel das empresas de ônibus, com a falta de participação popular nas decisões da gestão pública (nunca tivemos aqui um Orçamento Participativo, por exemplo). Precisamos romper com uma Câmara Municipal hegemonizada pelos interesses mesquinhos do varejo, do toma lá, dá cá. São muitas tarefas para uma frente democrática-progressista na gestão do município. Seria molecagem perdermos tempo com questões do ontem e do anteontem.

Abaixo, transcrição do Blog do Lauro Jardim – O Globo (19/02/2016):

“Pesquisas qualitativas do PMDB feitas para a disputa pela prefeitura do Rio apontaram que não é a agressão de Pedro Paulo à mulher o principal problema do partido na disputa — o que é natural seis meses antes do começo da campanha em TV.

A principal ameaça a Pedro Paulo chama-se Alessandro Molon”.

Veja aqui o texto publicado no jornal: http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/o-calo-de-pedro-paulo.html