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A esquerda nunca governou o Brasil, nem o PT

“A unidade centralizada do Estado não reside numa pirâmide, na qual bastaria ocupar o topo a fim de assegurar seu controle. Há mais: a organização institucional do Estado permite que a burguesia transfira o papel dominante de um aparelho a outro, no caso de que a esquerda, ocupando o governo, consiga controlar o aparelho que até então desempenhava o papel dominante. Dito de outra maneira, esta organização do Estado burguês permite que ele funcione por meio de transferências e deslocamentos sucessivos, permitindo a mudança do poder da burguesia de um aparelho a outro: o Estado não é um bloco monolítico, mas um campo estratégico” (Nicos Poulantzas, L’État, le pouvoir, le socialisme. Paris: Les Prairies Ordinaires, 2013, pp, 204-5) 1

 

Não sei se por ingenuidade ou esperteza, o Partido dos Trabalhadores (PT) avaliou que, depois da “Carta aos brasileiros” (2002), onde as forças do mercado foram tranquilizadas diante da possibilidade da vitória de um candidato de esquerda como Lula, bastaria ocupar o topo da pirâmide do Estado, a chefia do poder executivo, e fazer as reformas necessárias para a maioria do povo brasileiro. Faltava combinar com “os russos”.

De fato, o PT ganhou a eleição presidencial de 2002, mas já com diversas e graves concessões. Antes da “Carta aos brasileiros”, havia expulsado correntes internas mais radicais como a Causa Operária (que deu origem ao Partido da Causa Operária/PCO) e a Convergência Socialista (que fundaria o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado). Logo em seguida, já no poder, expulsaria Heloísa Helena, Babá, Chico Alencar e Luciana Genro que arrastaria uma nuvem de militantes para fundar o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Todos esses expurgos, comandados pelo campo majoritário, consolidaria o PT como um partido de “esquerda light”, próximo da amigável social-democracia, confiável para os grandes empresários, “sem radicais”, aberto para alianças “mais amplas”. As lutas sociais foram substituídas pelas alianças no Parlamento. Althusser já alertara que o objetivo da esquerda socialista “não é limitar sua atuação ao Parlamento”². Os petistas esqueceram disso tudo ou desejam mesmo não lembrar. Era a degeneração do partido que estava ganhando imenso espaço, mas muitos fingiam não saber – o mecanismo de negação é aqui um dado interessante para pensarmos freudianamente este problema – e outros tinham convicção que esse era o caminho da sensatez política-administrativa, além dos oportunistas que pensam apenas no próximo cargo e em como ganhar mais dinheiro.

No primeiro momento, avesso ao fisiologismo do PMDB, o lulismo buscou alianças com partidos médios e pequenos, no campo do centro e da centro-direita. Assim conseguira maioria congressual para governar. O preço foi o “mensalão”. Escândalo!

O PT continuou na mesma linha. Considerou que o “mensalão” foi culpa de uma escolha equivocada e “erros pessoais de alguns companheiros”. José Dirceu deu o tom: “precisamos consolidar uma maioria estável com o PMDB”. Se o PT tinha o controle do aparelho de governo, pensavam alguns, tais alianças “pragmáticas” não afetariam suas políticas públicas reformistas. Grave erro! Óh estupidez!

A ideia de que basta controlar os aparatos de governo que as reformas viriam “naturalmente”, criando assim uma “democracia popular”, mostrou-se de uma ingenuidade atroz. Como dizia Poulantzas, o Estado não é um ator monolítico, mas um “campo estratégico” e cheio de conflitos por dentro. O que havia de esquerda no PT-PCdoB foi ficando isolado.

As forças conservadoras, alinhadas com os interesses do mercado financeiro e da burguesia nacional/transnacional, “por meio de transferências e deslocamentos sucessivos”, controlavam setores do Judiciário, grande mídia e Parlamento, impondo ao projeto reformista do PT inúmeros e sucessivos recuos e derrotas, a tal ponto que podemos afirmar que o PT mesmo, o núcleo que deu origem ao projeto de 1989, nunca governou o Brasil nesses 14 anos.

Se com a primeira coalizão, implodida pelas revelações bombásticas e midiáticas do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o PT não conseguiu imprimir seus sonhos de um governo democrático-popular – projeto construído desde 1989 com a “Frente Brasil Popular” (PT-PSB-PCdoB) -, a segunda coalizão, já com o PMDB-PP-PR desempenhando um fortíssimo papel, os petistas não avançaram em mais nada. A diferença entre o governo do PSDB e do PT começavam a se diluir.

Dilma, pessoa dura e contrária ao jogo político-parlamentar, tentou “pelo alto” impor um governo neodesenvolvimentista (trabalho, renda, consumo e subsídios ao capital nacional), mais conectado com o projeto original do reformismo petista de 1989-2001. O isolamento foi ainda pior e crescia a oposição. Os erros na condução econômica, a incapacidade de manter maioria congressual, o endurecimento dos setores mais à direita, a queda na popularidade, a vitória de 2014 construída de forma frágil e usando promessas irrealizáveis no curto-médio prazo, o fim do diálogo com os movimentos sociais que restaram, a resistência em ouvir os gritos das ruas em 2013, tudo isso levou o governo Dilma ao colapso, sendo extorquido pelo bloco PMDB-PP-PR em tudo que podiam.

A leniência e complacência com a corrupção estrutural – que não foi inventada pelo PT, mas que a mídia conseguiu fabricar uma opinião pública histericamente antipetista e anticomunista – queimou o capital ético acumulado por este partido ao longo de décadas.

Os trabalhadores e as classe medias debandaram de sua base social de apoio. Restou o “Bolsa Família”, o agronegócio com Kátia Abreu e os financistas. Insustentável. Paralisia. Tensão interna permanente entre ministros e destes com os líderes no Congresso.

A Operação Lava-Jato – ingênua, mas corretíssima nos seus princípios, foi usada de forma seletiva pela burguesia e seus aparatos midiáticos – somada aos péssimos indicadores econômicos levou o governo petista à lona. Somente as carcomidas estruturas sindicais-estudantis (UNE, MST, MTST, CUT etc.), já desmoralizadas pela cooptação, ficaram com o governo, além dos que se beneficiavam do Bolsa-Família que agora viam no supermercado seu dinheiro evaporar. O desemprego chegara a 10 milhões e aqueles setores fisiológicos que davam maioria congressual (PMDB-PP-PR) começam a debandar para a ideia de impeachment, aliando-se ao futuro possível, o projeto de poder do vice-presidente Michel Temer e seu ideólogo, Moreira Franco. “A ponte para o futuro” é a alegria da burguesia sem freios. É o projeto de governo dos mercados.

O futuro é ainda incerto. Dilma caindo ou ficando, o cenário será de conflito e muitas dificuldades no campo econômico. Os trabalhadores e as classes medias pagam a conta de toda essa crise e poderão sofrer ainda maiores reveses no provável governo Temer e seu arco de alianças claramente liberal de direita.

As lições começam a se desenhar, ainda que nebulosas. Estamos ainda empapados pelo presente. É cedo, dirão alguns sociólogos, economistas, historiadores e cientistas políticos. Pode ser, mas arrisco:

1) A esquerda no Brasil é minoria. Têm, na boa vontade, 100 deputados federais (1/5 da Câmara) e chega a no máximo 15 senadores (perto de 1/3). Se esperar milagres do Parlamento, será mastigada.

2) Qualquer governo progressista deverá se ancorar no povo, usando mecanismos como plebiscito, referendo e consulta popular, caso contrário, será refém de um Congresso majoritariamente fisiológico e politicamente de centro e centro-direita. Corre-se o risco de um governo assim ser acusado de usar poderes concentracionários (L. Cânfora) ou apelar para certo populismo (a pecha de “bolivarianos” vai de encontro a essa propaganda ideológica da direita), mas sem isso, não vejo como realizar reformas estruturais que favoreçam a maioria do povo contra a perpetuidade das oligarquias econômicas/políticas e seus interesses.

3) Composições de esquerda com o centro e a centro-direita inviabilizam as promessas reformistas dos partidos de esquerda, construídas ao longo da história e “vendidas” no mercado eleitoral. Essa percepção popular de incoerência e o garrote posto pelos partidos de centro/centro-direita desestabilizam qualquer governo minimamente progressista (e nem precisa ser socialista ou de esquerda).

4) Construir uma hegemonia progressista e de esquerda não é simplesmente ganhar uma eleição presidencial e conquistas o governo. As forças reacionárias se deslocam dentro do “campo-Estado” e conseguem desgastar qualquer projeto reformista, derrubando-o em seguida, seja pela via institucional, ideológica e/ou na eleição seguinte.

5) Sem maioria no Congresso não se governa, mas dependendo de como é construída essa maioria (repensar as alianças e as ações de governo é fundamental), nenhum projeto que fira os interesses do latifúndio, do agronegócio, dos bancos, dos desmatadores, das empresas que poluem, da corrupção estrutural e das grandes mídias irá passar. Em outras palavras, nesse cenário, a esquerda pode até ganhar, mas jamais governará. Aliás, como disse antes, nem precisa ser de esquerda, mas basta futucar os interesses do “andar de cima” e será derrubado.

Que essas primeiras lições sejam compreendidas, mas acima de tudo, debatidas abertamente por todas as forças que sonham em construir no Brasil um projeto de poder que nos conduza a sustentabilidade ambiental, social, econômica e política, dentro de uma perspectiva emancipatória e centrada no mundo do trabalho, nos interesses da maioria do povo brasileiro.

As oligarquias sempre estiveram no comando e continuam. O PT, compreendido aqui ao pé da letra como projeto reformista de caráter democrático-popular, jamais governou o nosso país e, pior, perdeu-se no seu projeto ao fazer alianças que o descaracterizaram. Esvaziou-se ao compactuar com a corrupção sistêmica, talvez, pensando que assim poderia melhor governar, sem entraves. Caiu. Quem será o próximo?

 

 

1 Agradeço ao cientista político Luiz Felipe Miguel pela lembrança dessa passagem.

2 Aparelhos Ideológicos de Estado. Rio de Janeiro, Graal, 1985, p. 120.

 

MARCIO SALES SARAIVA é sociólogo/cientista político, apaixonado pelas reflexões teológicas, mestre em políticas públicas pelo PPGSS-UERJ e pai de Tatiana, Michel, Gabriela e Isabela. É um democrata de esquerda que defende os ideais de justiça, igualdade e direitos humanos. Milita na defesa de direitos da comunidade queer/LGBT e considera o amor/caridade como caminho sagrado para o encontro com o Divino.
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